PROCESSO N.º 140/2024, PROEJTO DE LEI N.º 17/2024, de autoria do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA

“INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROCESSO N.º 146/2024,PROJETO DE LEI N.º 005/2024, de iniciativa DO PODER EXECUTIVO

– DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA DE SOCIETY NA COMUNIDADE DA COHAB, NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROCESSO N.º 147/2024, PROJETO DE LEI N.º 006/2024, de iniciativa DO PODER EXECUTIVO

– DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS NAVEGANTES, DE “PRAÇA PEDRO FERNANDES DA SILVA”.

PROCESSO N.º 150/2024, Projeto de Lei Ordinária n.º 018/2024, de iniciativa do Legislativo Municipal, Mesa Diretora

– DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES, DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N.º 151/2024, Projeto de Lei Ordinária n.º 007/2024, de iniciativa do Executivo Municipal

– DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE LEI PARA AUTORIZAR O CUSTEIO, POR PARTE DO MUNICÍPIO, DO CIRCUITO NORTE RIOGRANDENSE DE SKATE 2024N E ETAPA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N.º 152/2024, Projeto de Lei Complementar n.º 001/2024, de iniciativa do Legislativo Municipal, Mesa Diretora

– DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DE ASSESSOR TÉCNICO DE ATOS NORMATIVOS DO CONTENCIOSO E DE LICITAÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N.º 149/2024, REQUERIMENTO de autoria do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA – REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII do Art. 95 do Regimento Interno, que seja solicitado ao Ilmo. Sr.Ubiratan Bezerra,Secretário Municipal de Infraestrutura de Macau, providência: Que seja realizado o concerto dos asfaltos que se encontra com buracos rentes, após quebra-molas localizados em frente à Delegacia na Rua Abelardo de Melo.