PROCESSO N.º 187/2024, Projeto de Lei n.º 018/2024 de iniciativa do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE RUA NA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE MACAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 188/2024, PROJETO DE LEI N.º 022/2024 de autoria do Sr. Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DA POPULAÇÃO DA CIDADE DE MACAU/RN, A ASSOCIAÇÃO MUSEU CARNAVALESCO “CHIQUINHO CATAPIRRA”.
PROCESSO N.º 189/2024, Projeto de Lei n.º 019/2024, de iniciativa do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 190/2024, Projeto de Lei Ordinária n.º 020/2024, de iniciativa do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI O MARCO DE GESTÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, COM O OBJETIVO DE MELHORIA SISTÊMICA DA QUALIDADE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 191/2024, Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2024, de iniciativa do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 192/2024, Projeto de Lei Ordinária n.º 022/2024, de iniciativa do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TRANSTORNOS FUNCIONAIS ESPECÍFICOS, DISTÚRBIOS DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 193/2024, Projeto de Resolução n.º 003/2024 de iniciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA (PODER LEGISLATIVO)_
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU (RN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 195/2024, PROJETO DE LEI N.º 023/2024 de autoria do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TODOS DE MÃOS DADAS ORANDO POR MACAU, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 196/2024, PROJETO DE LEI N.º 024/2024 de autoria do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA
INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, ATIVIDADES ESTRACURRICULARES QUE TRANSMITAM AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE OS PERÍGOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.
PROCESSO N.º 197/2024, PROJETO DE LEI N.º 025/2024 de autoria do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 198/2024, PROJETO DE LEI N.º 026/2024 de autoria do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVA
INSTITUI O PROGRAMA LAR TEMPORÁRIO PARA ANIMAL (CÃES E GATOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.