Notícias

• 
  COMUNICADO OFICIAL

  COMUNICADO OFICIAL A Presidente da Câmara Municipal de Macau informa a todos os vereadores, servidores e à população em geral que, nesta sexta-feira, dia 05 de setembro de 2025, não haverá expediente interno nas dependências do Poder Legislativo Municipal, em virtude de serviços de manutenção preventiva e corretiva na parte elétrica do prédio, bem como

• 
  CONVOCAÇÃO DOS(AS) VEREADORES(AS) – PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025

  CONVOCAÇÃO DOS(AS) VEREADORES(AS) – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 35 da Lei Orgânica Municipal e nas disposições do Regimento Interno, em atenção ao Ofício nº 196/2025 – GP, CONVOCA os(as) seguintes Vereadores(as) para Sessão Extraordinária a realizar-se no Plenário

• 
  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 03/09/2025.

    PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 03/09/2025.   PROCESSO N.º 315/2025, Projeto de Lei n.º 017/2025,de iniciativado PODER EXECUTIVOMUNICIPAL – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, PROVENIENTES

• 
  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 9ª (NÔNA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 02/09/2025.

      PROCESSO N.º 326/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2025,de iniciativado PODER LEGISLATIVO (Câmara Municipal de Macau) CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAUENSE A PERSONALIDADES INDICADAS PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 150 (CENTO E CINQUENTA) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MACAU, E DÁ OUTRAS

• 
  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 27/08/2025.

  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 27/08/2025.     PROCESSO N.º 328/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA – O Vereador,Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o

• 
  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 20/08/2025.  

  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 20/08/2025.   PROCESSO N.º 322/2025, REQUERIMENTO,de iniciativada MESA DIRETORA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, considerando a solicitação da Frente Parlamentar de Enfrentamento a Violência Contra Mulher, ao Feminicídio e aos Relacionamentos