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  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 16ª (DÉCIMA SEXNTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 1º/10/2025.

        PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 16ª (DÉCIMA SEXNTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 1º/10/2025.   PROCESSO N.º 365/2025, Requerimento de inciativado Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA – O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de

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  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 24/09/2025.

  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 24/09/2025.     PROCESSO N.º 042/2025, Requerimento de inciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS – REQUEIRO, nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município e após a

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  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 23/09/2025.  

        PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 23/09/2025.       PROCESSO N.º 042/2025, Requerimento de inciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS – REQUEIRO, nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do

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  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 17/09/2025.  

  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 17/09/2025.     PROCESSO N.º 354/2025, Requerimento de inciativa do Sr. Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA – REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a

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  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 16/09/2025.

  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 16/09/2025.   PROCESSO N.º 349/2025, Requerimento de inciativa do Sr. Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA – REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a

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  DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 – GABINETE DA PRESIDENTE

  DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 – G.P. Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Macau/RN, em virtude do feriado municipal de Emancipação Política de Macau. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto