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  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO,DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 22/10/2025.

  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO,DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 22/10/2025.     PROCESSO N.º 323/2025, PROJETODE LEI N.º 019/2025,de iniciativada Sr.ª Vereadora ÉRIKA BETÂNIA NOBRE TIBÚRCIO (PODER LEGISLATIVO) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI QUE INSTITUI O NOME RAFAEL BRUNO AO FESTIVAL DE

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  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 21/10/2025.

      PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 21/10/2025.       PROCESSO N.º 376/2025, Requerimento de inciativa da Sr.ª Vereadora  ÉRIKA BETÂNIA NOBRE TIBÚRCIO– A Vereadora, Érika Betânia Nobre Tibúrcio, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais

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  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 08/10/2025.

    PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 08/10/2025.   PROCESSO N.º 374/2025, Requerimento de inciativa da Sr.ª Vereadora  ÉRIKA BETÂNIA NOBRE TIBÚRCIO – A Vereadora, Érika Betânia Nobre Tibúrcio, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais de acordo,

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  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 07/10/2025.

    PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 07/10/2025.   PROCESSO N.º 373/2025, Requerimento de inciativa da Sr.ª Vereadora  ÉRIKA BETÂNIA NOBRE TIBÚRCIO – A Vereadora, Érika Betânia Nobre Tibúrcio, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais de acordo,

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  🌸 Outubro Rosa

  🌸 Outubro Rosa Neste mês, reforçamos a importância da prevenção e do cuidado com a saúde da mulher. O diagnóstico precoce salva vidas e a informação é a nossa maior aliada. 💗 Cuide-se. Previna-se. #OutubroRosa #SaúdeDaMulher

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  DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025 – GABINETE DA PRESIDENTE

  Dispõe sobre a alteração do calendário de pontos facultativos no âmbito da câmara municipal de Macau, para antecipar o ponto facultativo alusivo ao dia do servidor público, e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica