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  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 17/12/2025.  

      PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 17/12/2025.     PROCESSO N.º 335/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 021/2025,de iniciativado EXECUTIVOMUNICIPAL – DISPÕE SOBREO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAU PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 16/12/2025.

      PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 16/12/2025.                     PROCESSO N.º 450/2025, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2025 de iniciativa do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 033, DE 08 DE OUTUBRO

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  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 10/12/2025.

  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 10/12/2025.   PROCESSO N.º 450/2025, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2025 de iniciativa do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 033, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE

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  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 03/12/2025.

  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 03/12/2025. PROCESSO N.º 445/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR – REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento

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  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 02/12/2025.

  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 02/12/2025. PROCESSO N.º 441/2025, PROJETO DE LEI N.º 025/2025 de iniciativa do PODER EXECUTIVO ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.499, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA FINS

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  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 26/11/2025.

    PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 26/11/2025.   PROCESSO N.º 426/2025, PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2025 de iniciativa da MESA DIRETORA (PODER LEGISLATIVO) DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DEMACAU-RN, E DÁ