Notícias

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  Após aprovado ato da mesa diretora, Câmara Municipal de Macau realizará sessões no período da manhã até o próximo dia 2 de outubro às 10h

  Na última segunda-feira (5), o plenário da Câmara Municipal de Macau, decidiu por maioria absoluta, aprovar a proposta da mesa diretora, através do ato n°001/2024,  o horário das sessões  ordinária. Os novos horários serão das 10h da manhã até à 13h seguindo o horário regimental até o próximo dia 2 de outubro. Segue abaixo o

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  PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 8º PERÍODO, 05/08/2024.

  PROCESSO N.º 165/2024, PROPOSTA DE ATO Nº 001/2024, para mudança temporária dos horários das Sessões Ordinária no período Eleitoral, de iniciativa do  Legislativo Municipal da Mesa Diretora Dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias; reuniões das Comissões Permanentes; Frentes Parlamentares compreendidas entre 07 de agosto e 02 de outubro de 2024.  

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  Câmara Municipal de Macau retorna com os trabalhos legislativos após o recesso parlamentar na próxima segunda-feira (5)

  O recesso parlamentar terminou no último dia 31, e os 13 vereadores da Câmara Municipal de Macau voltam a participar das sessões ordinárias do Poder Legislativo Municipal. Durante o período ordinário, que se iniciou no dia 01 de agosto, voltam a ser realizados os trabalhos e as deliberações regulares da Câmara Municipal, em dia, hora

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  COMUNICADO

  Em cumprimento à Legislação Eleitoral, que veda aos agentes públicos a realização de publicidade institucional três meses antes das eleições, o Setor de Comunicação informa que, a partir do dia 06 de julho de 2024, a atualização das mídias sociais da Câmara Municipal de Macau estará temporáriamente suspensa. As vedações estão previstas na Lei das

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  Durante o recesso parlamentar a ouvidoria e o E-SIC estão com suas funcionalidades estabelecidas normalmente para toda população macauense

  Durante o recesso parlamentar a ouvidoria e o E-SIC estão com suas funcionalidades estabelecidas normalmente para toda população macauense. A ouvidoria é um canal de comunicação entre o público e uma instituição, onde as pessoas podem fazer reclamações, sugestões e elogios. O E-SIC é o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão, utilizado para

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  PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 7º PERÍODO, 28/06/2024.

  PROCESSO N.º 126/2024, PROJETO DE LEI N.º 015/2024, de iniciativa da MESA DIRETORA – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU E ALTERA O ARTIGO 14 E 15 DA LEI DE N.º 1.342/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO N.º 152/2024, Projeto de Lei