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  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 10/ 03/2026.

    PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 10/ 03/2026.   PROCESSO N.º 041/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a excelentíssima senhora Prefeita

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  FELIZ DIA DA MULHER.

  🌸 Hoje celebramos a força que transforma o mundo todos os dias. 💖 Neste Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Macau presta homenagem a todas as mulheres que constroem nossa cidade com coragem, dedicação e amor. Que o respeito, a igualdade e as oportunidades caminhem sempre lado a lado. Parabéns a todas as

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    PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 04/03/2026.     PROCESSO N.º 026/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93,

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  PAUTA DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 03/03/2026.

    PAUTA DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 03/03/2026.   PROCESSO N.º 024/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal,

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  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 29/01/2026.

    PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 29/01/2026.     PROCESSO N.º 002/2026, Projeto de Lei nº 001/2026, de iniciativa do Poder Executivo DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIAIS DE MACAU/RN, ESTABELECE CRITÉRIOS POR FAIXA REMUNERATÓRIA,

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  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 17/12/2025.  

    PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 17/12/2025.     PROCESSO N.º 454/2025, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA REQUEIRO A MESA, após o cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja