Notícias

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  PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 8º PERÍODO, 18/09/2024

  PROCESSO N.º 173/2024, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao DENIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado

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  PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 8º PERÍODO, 11/09/2024.

  PROCESSO N.º 169/2024, PROJETO DE LEI N.º 012/2024  de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAU/RN. PROCESSO N.º 170/2024, PROJETO DE LEI N.º 013/2024  de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAU, PARA

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  PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 8º PERÍODO, 28/08/2024.

  PROCESSO N.º 172/2024, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que seja solicitado ao ilustríssimo, Sr. Ubiratan Bezerra, Secretário Municipal de Infraestrutura de Macau, providência: Que seja realizado o concerto do asfalto

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  PORTARIA Nº 095/2024. GP – DECLARAR PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2840/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta casa legislativa; CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento da Câmara Municipal de Macau/RN; CONSIDERANDO o feriado Municipal 15 de agosto, N. S. dos Navegantes, Padroeira do Município, quinta-feira;

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  PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 8º PERÍODO, 14/08/2024.

  PROCESSO N.º 168/2024, REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que seja solicitado ao ilustríssimo, Sr. Ubiratan Bezerra, Secretário Municipal de Infraestrutura de Macau, providência: Que seja feita a manutenção do asfalto

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  Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 8º Período da 21ª Legislatura. 07/08/2024

  PROCESSO N.º 163/2024, Requerimento, de iniciativa do Sr. Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que V. Exa., encaminhe ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, José Antônio de Menezes Souza, com o seguinte pedido de informação: Finalidade e a empresa responsável pelo serviço que está sendo realizado na