Notícias

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  PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 23/01/2025.

  PROCESSO N.º 001/2025, PROJETO DE LEI N.º 001/2025 de iniciativa da MESA DIRETORA. CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PARA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO N.º 002/2025, PROJETODELEIN°001/2025, de iniciativa do PODER EXECUTIVO. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E READEQUAÇÃO DE

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  CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

  A Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no artigo 35, §1º, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Macau, Resolve: Atendendo à convocação da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Macau/RN, que solicitou à Câmara Municipal de Vereadores a realização de sessão extraordinária, fica

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  Vereadores Tomam Posse e Elegem Nova Mesa Diretora

  Vereadores Tomam Posse e Elegem Nova Mesa Diretora Na tarde de ontem, quarta-feira (1°), os onze vereadores de Macau, juntamente com a prefeita Flávia Veras e o vice-prefeito Raimundo Nonato, foram empossados em uma sessão solene realizada no Lions Clube Macau. Mesa Diretora Para o biênio 2025/2026, a mesa diretora foi eleita após a apresentação

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  Recesso nas dependências da Câmara Municipal de Macau na próxima segunda-feira (23)

  PORTARIA Nº 127/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. GP/CMM DECLARA RECESSO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2977/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta

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  Pauta da Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária do 8º Período da 21ª Legislatura – 18/12/2024

  PROCESSO N.º 199/2024, PROJETO DE LEI N.º 027/2024 de autoria do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO PONTUAL DOS SALÁRIOS DE TRABALHADORES TERCEIRIZADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, E ESTABELECE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. PROCESSO N.º 200/2024, PROJETO DE LEI N.º 028/2024 de autoria

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  Pauta da 30ª Sessão Ordinária do 8º Período da 21ª Legislatura – 11/12/2024

  PROCESSO N.º 187/2024, Projeto de Lei n.º 018/2024 de iniciativa do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE RUA NA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE MACAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO N.º 188/2024, PROJETO DE LEI N.º 022/2024 de autoria do Sr. Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL