Notícias
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 26/02/2025.
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 26/02/2025. PROCESSO N.º 024/2025, PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO N.º 001/2025 de iniciativa da MESA DIRETORA. ALTERA OS ARTIGOS 51 E 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(VOTAÇÃO EM SEGUNDO
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 24/02/2025.
PROCESSO N.º 028/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA“NILSON DE BARREIRAS” – O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 19/02/2025.
PROCESSO N.º 024/2025, PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO N.º 001/2025 de iniciativa da MESA DIRETORA. ALTERA OS ARTIGOS 51 E 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO N.º 015/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO “BAÊGA” O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas
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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 30/01/2025.
PROCESSO N.º 006/2025, PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA FINS DE DESLOCAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – (ASC) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – (ACE), NO MUNICÍPIO DE MACAU-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO N.º 008/2025, PROJETO DE LEI Nº 008/2025,DE INICIATIVA DO PODER
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ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 – 28 de janeiro de 2025
ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 – CMM/GP CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN A Prefeita Municipal de Macau/RN, conjuntamente com a Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento no Art. 35, §1º, Inciso III, da Lei Orgânica do Município de Macau/RN, RESOLVEM: