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  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 25/ 03/2026.  

    PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 25/ 03/2026.     PROCESSO N.º 066/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa doSr. Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA – REQUEIRO à Mesa, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado a

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  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 24/ 03/2026.

  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 24/ 03/2026.     PROCESSO N.º 078/2026, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2026, de iniciativa da Mesa Diretora e demais Vereadores – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “MARIA ELIZABETH BEZERRA LEMOS” ÀS MULHERES QUE SE

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  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 18/ 03/2026.

  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 18/ 03/2026.     PROCESSO N.º 001/2025, PROJETO DE LEI N.º 001/2026 de iniciativa do Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE EQUIPARAÇÃO E ISONOMIA ENTRE HOMENS E MULHERES, PARA PREMIAÇÕES CONCEDIDAS

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  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 13/ 03/2026.

  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 13/ 03/2026.     PROCESSO N.º 053/2026, PROJETO DE LEI N.º 003/2026 de iniciativa do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.539, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO

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  Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Macau.

  Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Macau. 📄 Nesta sexta-feira, 13 de março, às 10h, será realizada Sessão Extraordinária no plenário da Câmara Municipal de Macau. Na pauta está a discussão e votação do Projeto de Lei nº 003/2026, que propõe alteração no Plano Plurianual (2026–2029) para incluir a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes. 🤝

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  PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 11/ 03/2026.

      PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 11/ 03/2026. PROCESSO N.º 046/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e