PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS PARA A ORDEM DO DIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 23/09/2026.
PROCESSO N.º 215/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ª. Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Que sejam adquiridas pela Prefeitura Municipal de Macau, bicicletas elétricas e/ou motocicletas, para serem utilizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 216/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Sr. Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
REQUEIRO à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Que a Prefeitura Municipal interceda e solicite formalmente ao Governo do Estado de Segurança Pública a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em nosso Município, que o Município estude a possibilidade de oferecer uma área ou imóvel público, em regime de cessão de uso, para abrigar a referida estrutura policial, agilizando o processo de implantação junto ao Governo Estadual.
