PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 18/ 03/2026.

 

 

PROCESSO N.º 001/2025, PROJETO DE LEI N.º 001/2026 de iniciativa do Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE EQUIPARAÇÃO E ISONOMIA ENTRE HOMENS E MULHERES, PARA PREMIAÇÕES CONCEDIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROCESSO N.º 054/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS

A vereadora subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício em caráter de urgência a excelentíssima Prefeita Municipal Flávia Tavares Veras Vieira, com copia ao secretário de Infraestrutura o senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra,  requerendo o seguinte pedido de providência: Que seja construída uma praça de convivência na Comunidade de Várzea cercada no município de Macau/RN, comtemplando a implantação de academia livre destinada a terceira idade, playground infantil e espaço adequando para lazer e recreação.

 

PROCESSO N.º 055/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do VereadoraMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS

A vereadora subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício em caráter de urgência a excelentíssima Prefeita Municipal Flávia Tavares Veras Vieira, com copia ao secretário de Infraestrutura o senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra,requerendo o seguinte pedido de providência: A realização de serviços de recuperação, nivelamento e melhoria na estrada  carroçável de acesso a Comunidade de Várzea Cercada, localizada no município de Macau/RN.

 

PROCESSO N.º 056/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do VereadoraMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINSA vereadora subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício em caráter de urgência a excelentíssima Prefeita Municipal Flávia Tavares Veras Vieira, com copia ao secretário de Infraestrutura o senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra,  requerendo o seguinte pedido de providência: Providência urgente quanto a presença de cães soltos na via publica, na Avenida Centenário, centro, nas proximidades da escola Pequeno Lord, no município de Macau/RN.

 

PROCESSO N.º 057/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do VereadoraMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINSA vereadora subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício em caráter de urgência a excelentíssima Prefeita Municipal Flávia Tavares Veras Vieira, com copia ao secretário de infraestrutura o senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra,  requerendo o seguinte pedido de providência: Solicitando estudos e providencias para a construção de um cemitério publico municipal destinado a atender os moradores da comunidade da COHAB, no município de Macau/RN.

 

PROCESSO N.º 058/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA –Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem Requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora  Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia ao secretário Municipal de Serviços Públicos, Exmo. Senhor Gabriel do Nascimento Pereira,o seguinte pedido de providência:Que seja viabilizado junto aos setores competentes, a realização de um mutirão de capinação nas estradas carroçais que dão acesso as referidas localidades: Soledade, Chico Martins, Cacimba da Baixa e Vila dos Pescadores no distrito de Barreiras. 

 

PROCESSO N.º 059/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA –Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem Requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora  Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com copia ao secretário de Infraestrutura o senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra,  requerendo o seguinte pedido de providência: Que seja feita a manutenção dos Campos de Futebol das três Agro Vila, Assentamento Sebastião Andrade I e II e Assentamento Venâncio Zacarias em Macau/RN.

 

PROCESSO N.º 060/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA –Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem Requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora  Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com copiaao secretário de Infraestrutura o senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra,  requerendo o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, a manutenção da estrada vicinal do município de Macau que liga as comunidades de Tambaú e Amargoso a comunidade de Várzea Cercada.

 

PROCESSO N.º 061/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA –Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem Requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com copia a secretária de Educação a senhora Irani cunha de Souza,  requerendo o seguinte pedido de providência: Que seja feita, a construção de um espaço recreativo (Pátio com cobertura) para a escola do Assentamento Sebastião Andrade em Macau/RN.

 

PROCESSO N.º 062/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA –Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem Requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora  Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com copia ao secretário de Infraestrutura o senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra,  requerendo o seguinte pedido de providência: Que seja feita a construção de uma quadra poliesportiva no assentamento Venâncio Zacarias em Macau/RN.

 

PROCESSO N.º 063/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA

REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofícioa excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja feito levantamento de necessidade e realização processo seletivo para contratação de Agentes Comunitários de Saúde, de acordo com a Lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006.

 

PROCESSO N.º 064/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO

O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício em caráter de urgência a excelentíssima Prefeita Municipal Flávia Tavares Veras Vieira, requerendo o seguinte pedido de providência: Que seja feito a reforma da Arena Silvio Sardinha no distrito de Diogo Lopes, transformando-a em uma área de eventos.