PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 11/ 03/2026.
PROCESSO N.º 046/2026, REQUERIMENTO, de iniciativa do Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO
O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício em caráter de urgência a excelentíssima Prefeita Municipal Flávia Tavares Veras Vieira, requerendo o seguinte pedido de providência: Que seja construída uma praça com academia ao ar livre na comunidade de Sertãozinho, próxima a escola Salete Martins, oferecendo assim melhor qualidade de vida para os moradores da comunidade.
PROCESSO N.º 047/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieirae a Sr.ª Secretária de Educação, a Sr.ª Francisca Irani Cunha de Souza, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicitar da Secretária que em conjunto com uma equipe técnica nutricional da Educação, seja elaborado um plano alimentar que estude a possiblidade de inserir alimentos pesqueiros na merenda das escolas municipais, levando em consideração o bem-estar dos alunos, cultivar a culinária da nossa região e fortalecer a economia local das atividades pesqueiras do município.
PROCESSO N.º 048/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem Requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência:Que seja viabilizado junto ao setor competente, a construção de uma Arena Esportiva no local onde hoje se encontra o Mini Campo, atrás da Subestação, com estrutura adequada para a prática de esporte e atividades comunitárias, beneficiando principalmente os jovens da região.
PROCESSO N.º 049/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem Requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência:Que seja viabilizado junto ao setor competente, a construção de uma academia da terceira idade entre a primeira e segunda etapa no Bairro da COHAB, Macau-RN.
PROCESSO N.º 050/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem Requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência:Que seja viabilizado junto aos setores competentes, a construção de uma Praça Pública em frente a Capela Nossa Senhora de Fátima na COHAB.
PROCESSO N.º 051/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem Requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência:Que seja viabilizado junto ao setor competente, a reforma interna e externa da Gerência Distrital de Barreiras, Macau/RN.
PROCESSO N.º 052/2026, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem Requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, Exma. Sr.ª Pollyana Munyk da Silva Bezerra de Macedo, o seguinte pedido de providência:Que seja implantado, um (01) ar-condicionado na sala dos Agentes de Saúde da Unidade Básica de Saúdede Barreiras, Macau/RN.
