PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, DA22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 10/ 03/2026.

PROCESSO N.º 041/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA

REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, por meio do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicita a possibilidade de viabilizar, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de um heliporto no hospital Antônio Ferraz, no município de Macau/RN.

PROCESSO N.º 043/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

O Vereadorque este subscreve no uso de suas prerrogativas e atribuições; solicita a V. Exa., após cumpridas as formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ªFlávia Patrícia Veras Vieira e o Secretário de Infraestrutura, o seguinte pedido de providência: Que seja feito a reforma dos Canteiros Central, na Rua João Garcia (rua do estádio de futebol Walter Bichão).

PROCESSO N.º 044/2025, REQUERIMENTO de iniciativa da Vereadora ÉRIKA BETÂNIA NOBRE TIBÚRCIO

A Vereadora Érika Betânia Nobre Tibúrcio, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93 §§§ 1º, 2º e 3º, vem REQUERER, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, a seguinte solicitação: Que seja realizado um estudo técnico visando a implantação de uma Casa de Apoio para os macauenses que realizam procedimentos médicos na capital do Estado.