PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 05/11/2025.
PROCESSO N.º 371/2025, PROJETO DE LEI N.º 23/2025, de inciativa do PODER EXECUTIVO
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, A ADMISSÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS, SEM VINCULO EMPREGATÍCIO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA DA LEI FEDERAL N.º 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 375/2025, Projeto de Lei n.º 027/2025 de inciativa do Sr. Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN DE REALIZAR O REPARO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN.
PROCESSO N.º 380/2025, Projeto deLei n.º 028/2025 de iniciativa do Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA OXENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 291/2025, MENSAGEM DE VETO N.º 001/2025de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL ao PROJETO DE LEI N.º 005/2025 de iniciativa doSr. Vereador Jefersson Breno Varela da Silva– DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES PARA O PRIMEIRO EMPREGO NA PREFEITURA E NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, NA CONDIÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS, COM CONTRATO DE 6 (SEIS) MESES, RENOVÁVEL POR IGUAL PERÍODO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, FONTES DE RECURSOS E PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.
PROCESSO N.º 292/2025, MENSAGEM DE VETO N.º 002/2025,de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPALao Projeto de Lei n.º 009/2025, de iniciativa daSr.ª Vereadora Maria da Conceição dos Santos Lins– “DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO FINANCEIRA AOS GRUPOS DE ESCOTEIROS DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCESSO N.º 301/2025, MENSAGEM DE VETO N.º 003/2025,de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL ao PROJETO DE LEI N.º 013/2025 de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA (PODER LEGISLATIVO)
INSTITUI O PROGRAMA CNH POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAU-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 400/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
– REQUEIRO À MESA DIRETORA, na forma regimental, que seja consignado em Ata e encaminhado “MOÇÃO DE PESAR”, á família do senhor Gilberto Paulino de Andrade, pelo seu falecimento, ocorrido nesta quarta-feira do dia 29 de outubro, do corrente ano.
PROCESSO N.º 401/2025, REQUERIMENTO de iniciativa da Vereadora ÉRIKA BETÂNIA NOBRE TIBÚRCIO
– A Vereadora, Érika Betânia Nobre Tibúrcio, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º, vem REQUERER à MESA DIRETORA, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Governo e Turismo, a seguinte solicitação: Que seja criada uma Campanha Digital de Divulgação, com a finalidade de promover Macau como destino turístico.
PROCESSO N.º 402/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
– REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Exma.Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Manutenção da estrutura metálica da quadra da Escola Municipal Padre João PenhaFilho.
PROCESSO N.º 403/2025, Requerimento de inciativa do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA
– REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimental Interno e com fundamento no Art. 17, Inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de Macau, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ª Presidenta MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS, se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, FLÁVIA PATRÍCIA TAVARES VERAS VIEIRA,para que se faça presente em Sessão plenária desta Câmara Municipal, em data a ser previamente agendada, a fim de prestar esclarecimentos acerca de assuntos de interesse público municipal, especialmente relacionados a gestão administrativa e as ações do Poder Executivo.
PROCESSO N.º 404/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
– REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Exma.Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Construção de um refeitório na Escola Municipal Padre João Penha Filho, para melhor atender as demandas dos estudantes.
PROCESSO N.º 405/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
– REQUEIRO À MESA DIRETORA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Francisco Ubiratan, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito uma construção ou disponibilidade de um lugar, ex.:(quiosque) adequado e equipados para atender as atividades das artesãs de Macau. Onde nos mesmos locais sejam capazes de ocorrer a realização das feiras e vendas dos produtos.
PROCESSO N.º 406/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
– REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Exma.Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Nomeação do diretor(a) da Creche São Francisco, conforme a LDB n.º 9.394/96 determina a existência da função de diretor escolar como peça-chave para a gestão da escola, com responsabilidades sobre qualidade, eficiência e eficácia.
PROCESSO N.º 407/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
– REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Exma.Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Nomeação do diretor(a) da Escola Lions Clube, conforme a LDB n.º 9.394/96 determina a existência da função de diretor escolar como peça-chave para a gestão da escola, com responsabilidades sobre qualidade, eficiência e eficácia.
PROCESSO N.º 408/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
– REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Exma.Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Nomeação do diretor(a) da Escola Municipal Maria Tereza Pimentel, conforme a LDB n.º 9.394/96 determina a existência da função de diretor escolar como peça-chave para a gestão da escola, com responsabilidades sobre qualidade, eficiência e eficácia.
PROCESSO N.º 409/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
– REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Exma.Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Nomeação do diretor(a) da Escola Municipal Professora Maria da Salete Martins, conforme a LDB n.º 9.394/96 determina a existência da função de diretor escolar como peça-chave para a gestão da escola, com responsabilidades sobre qualidade, eficiência e eficácia.
PROCESSO N.º 410/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
– REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Exma.Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Nomeação do diretor(a) da Escola Municipal José Ribeiro da Costa, conforme a LDB n.º 9.394/96 determina a existência da função de diretor escolar como peça-chave para a gestão da escola, com responsabilidades sobre qualidade, eficiência e eficácia.
PROCESSO N.º 411/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
– REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Exma.Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Nomeação do diretor(a) da Escola Municipal Antônia Xavier de Menezes, conforme a LDB n.º 9.394/96 determina a existência da função de diretor escolar como peça-chave para a gestão da escola, com responsabilidades sobre qualidade, eficiência e eficácia.
PROCESSO N.º 412/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
– REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Exma.Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Nomeação do diretor(a) da Escola Municipal Manoel da Cruz Ferreira da Silva, conforme a LDB n.º 9.394/96 determina a existência da função de diretor escolar como peça-chave para a gestão da escola, com responsabilidades sobre qualidade, eficiência e eficácia.
PROCESSO N.º 413/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
– REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Exma.Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Nomeação do diretor(a) da Escola Municipal Professora Joana Sampaio Marinho, conforme a LDB n.º 9.394/96 determina a existência da função de diretor escolar como peça-chave para a gestão da escola, com responsabilidades sobre qualidade, eficiência e eficácia.
PROCESSO N.º 414/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental,depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja executada a Lei Municipal n.º 1247, de 14 de dezembro de 2018, que obrigada o Poder Executivo a divulgar a relação de medicamentos oferecidos na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
