PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO,DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 22/10/2025.
PROCESSO N.º 323/2025, PROJETODE LEI N.º 019/2025,de iniciativada Sr.ª Vereadora ÉRIKA BETÂNIA NOBRE TIBÚRCIO (PODER LEGISLATIVO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI QUE INSTITUI O NOME RAFAEL BRUNO AO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS OU À MOSTRA CULTURAL JUNINA, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAURN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 352/2025, PROJETO DE LEI N.º 020/2025,de iniciativada Sr.ª Vereadora ÉRIKA BETÂNIA NOBRE TIBÚRCIO
– DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, O PROGRAMA “MEMÓRIA VIVA”, DESTINADO A CRIAÇÃO DE UM ARQUIVO DIGITAL E AUDIVISUAL DA HISTÓRIA DE MACAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 360/2025, PROJETO DE LEI N.º 021/2025, de inciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE APOIO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICÍPIO DE MACAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCESSO N.º 361/2025, PROJETO DE LEI N.º 022/2025, de inciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CORDÃO DE IDENTIFICAÇÃO (COLAR OU CRACHÁ), E ASSEGURAR O DIREITO À PERMANÊNCIA DE UM ACOMPANHANTE EM UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCESSO N.º 362/2025, PROJETO DE LEI N.º 023/2025, de inciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE SUAS ESPECIFICIDADES, SEM PREJUÍZO DAS DIRETRIZES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCESSO N.º 368/2025, PROJETO DE LEI N.º 026/2025, de inciativa da Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
RECONHECE A “FESTA DO MEGA BREGA” DE MACAU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MACAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 372/2025, PROJETO DE LEI N.º 024/2025, de inciativa do PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO IDEB NA ESCOLA, EM DECORRÊNCIA DO RESULTADO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB, APRESENTADO PELAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PROCESSO N.º 381/2025, REQUERIMENTO,de iniciativado Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93 §§§ 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno, vem REQUERER A MESA DIRETORA, após ouvido o Plenário, quer seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, a implantação de sinalização adequada na estrada que dá acesso aos Assentamentos Sebastião Andrade I, Sebastião Andrade II e Venâncio Zacarias.
PROCESSO N.º 382/2025, REQUERIMENTO,de iniciativado Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93 §§§ 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno, vem REQUERER A MESA DIRETORA, após ouvido o Plenário, quer seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, a ampliação e substituição da iluminação atual por LED no Cemitério de Diogo Lopes, visando economia de energia e maior segurança durante o período noturno.
PROCESSO N.º 383/2025, REQUERIMENTO,de iniciativada Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– A Vereadora, Maria da Conceição dos Santos Lins, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais de acordo, com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º, vem REQUERER, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação: No exercício de minhas funções parlamentares, REQUEIRO, que seja solucionado em caráter de urgência a manutenção de tapa buraco, exposto a céu aberto na rua Feliciano Tetéo, Porto de São Pedro, Macau/RN.
PROCESSO N.º 384/2025, REQUERIMENTO,de iniciativada Sr.ª Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– A Vereadora, Maria da Conceição dos Santos Lins, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais de acordo, com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º, vem REQUERER, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Exmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação: No exercício de minhas funções parlamentares, REQUEIRO, que seja solucionado em caráter de urgência a manutenção de tapa buraco, exposto a céu aberto na rua Nova Cruz, Porto de São Pedro, Macau/RN.
PROCESSO N.º385/2025, REQUERIMENTO,de iniciativado Sr. Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
– REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Exa., encaminhe ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ª Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de indicação: Criação do programa de Apoio ao Educando – PAE, que assegura recursos financeiros para garantir a implementação de ações voltadas aos alunosda Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Macau/RN e dá outras providências.
PROCESSO N.º386/2025, REQUERIMENTO,de iniciativado Sr. Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
– REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr. ª Maria da Conceição dos Santos Lins, se digne em oficiar, a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Instalação de tela de proteção na Quadra Poliesportiva, localizada na Praça das Mães, Macau/RN.
PROCESSO N.º 387/2025, Requerimento de inciativa do Sr. Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO – O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o Sr. Francisco Ubiratan Bezerra, requerendoos seguintes pedidos de providências: Que sejam realizados os trabalhos de limpeza pública e intalação de 3 (três) postes com iluminação na área de Trabalho das Marisqueiras de Diogo Lopes, próximo ao escorrego.
