PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 20/08/2025.

PROCESSO N.º 322/2025, REQUERIMENTO,de iniciativada MESA DIRETORA

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, considerando a solicitação da Frente Parlamentar de Enfrentamento a Violência Contra Mulher, ao Feminicídio e aos Relacionamentos Abusivos, criada por esta Casa Legislativa através da Resolução nº 028, de 04 de setembro de 2023, e com fundamento no Regimento Interno e nas disposições legais pertinentes, REQUER a Vossa Excelência a realização de Audiência Pública no dia 28 de agosto de 2025, às 9h, no Plenário dessa Casa, para discutir e mobilizar s sociedade acerca do tema “Pelo Fim da Violência Contra Mulher”.