PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 19/08/2025.
PROCESSO N.º 308/2025, Projeto de Lei n.º 016/2025,de iniciativado PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSES AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONTRATADOS, POR MEIO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs), PELO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, DOS VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL, PROVENIENTES DA LEI N.º 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCESSO N.º 316/2025, Projeto de Lei n.º 018/2025,de iniciativado PODER EXECUTIVOMUNICIPAL
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL – IDIV, COM RECURSOS ADVINDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕE AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF E EQUIPES MULTI PROFISSIONAIS E MULTI NA FORMA QUE ESPECIFICA, REVOGANDO A LEI N.º 1.337/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 317/2025, Requerimento,de iniciativado Sr.Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA– O VEREDOR, que este subscreve, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumpridas as formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares, e ao secretário de Infraestrutura, Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja feita a reforma e a reabertura do POSTINHO da comunidade de Soledade.
PROCESSO N.º 318/2025, Requerimento 003/2025,de iniciativada Sr.ª VereadoraÉRIKA BETÂNIA NOBRE TIBÚRCIO– A Vereadora, Érika Betânia Nobre Tibúrcio, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais de acordo, com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º, vem REQUERER, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhoraPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópiae a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a seguinte solicitação:Que seja realizada a articulação institucional com finalidade de estabelecer parcerias com os Sindicatos empresariais e de trabalhadores, Sistema “S” (SENAI, SESI e SENAC), entidades educacionais, Governo do Estado e Governo Federal, com o intuito de qualificar os trabalhadores macauenses, especialmente para o mercado energético de hidrogênio verde.
PROCESSO N.º 319/2025, Requerimento,de iniciativado Sr.Vereador MANOEL FRANCISCO DE SOUZA– REQUEIRO A MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicitando a reforma da Praça da Bíblia em Diogo Lopes.
PROCESSO N.º 320/2025, Requerimento,de iniciativado Sr.Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA – O VEREDOR, que este subscreve, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumpridas as formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares, e ao secretário de Infraestrutura, Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja feita a reforma, ampliação e troca de carteiras da escola ALFERES CASSINO, no distrito de Barreiras.
