PROCESSO N.º 218/2025, PROJETO DE LEI N.º 013/2025, de iniciativa do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA (PODER LEGISLATIVO)

“INSTITUI O PROGRAMA CNH POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

PROCESSO N.º 259/2025, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA

O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais de acordo com o art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER, a Mesa Diretora, apósouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Presidenta, Maria da Conceição dos Santos Lins, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, que seja adotado um sistema de identificação das pessoas que adentrarem as dependências desta Casa Legislativa, registrado nome, documento de identificação, data, horário de entrada e saída, bem como o setor ou gabinete destinado.

 

PROCESSO N.º 260/2025, Requerimento de iniciativa doSr. Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

O Vereador, Robson Kelly Costa Pereira, abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais de acordo com o art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER, a Mesa Diretora, apósouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhoraPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia ao Secretário da Infraestrutura, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja feito a reforma da praça e canteiros da rua Marechal Deodoro no Centro da cidade.

 

PROCESSO N.º 261/2025, Requerimento de iniciativa doSr. Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

O Vereador, Robson Kelly Costa Pereira, abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais de acordo com o art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER, a Mesa Diretora, apósouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhoraPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia ao Secretário da Infraestrutura, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja feito as trocas das lâmpadas da rua Tenente Victor, no Centro da cidade.

 

PROCESSO N.º 262/2025, Requerimento de iniciativa doSr. Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO

O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofícioa senhoraPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, e também a Secretária Municipal de Saúde, a Sr.ª Polyana Monique da Silva, requerendo o seguinte pedido de providência:que seja contratado em caráter de urgência um médico pediatra para realizar o atendimento em todo o município, uma vez que não está tendo essa especialidade.

 

PROCESSO N.º 263/2025, Requerimento de iniciativa doSr. Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR

REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Exma. Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Realizar serviço de desobstrução ou substituição de tubos de ferro fundido de esgoto na rua Contra Almirante Idelfonso Moura, próximo ao antigo lava jato de Edinho.

 

PROCESSO N.º 264/2025, Requerimento de iniciativa doSr. Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR

REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Exma. Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Realização de serviços de tapa buracos na rua Pascoal Carielli.

 

PROCESSO N.º 265/2025, Requerimento de iniciativa doSr. Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR

REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Exma. Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Realização de serviços de tapa buracos na rua Monsenhor Assis.

 

PROCESSO N.º 266/2025, Requerimento de iniciativa doSr. Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

REQUEIRO A MESA DIRETORA, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretária de Educação, Exma. Sr.ª Irani Cunha, para que me forneça informações sobre a situação atual dos professor pedagógicos, efetivos, lotados na Secretaria de Educação, em suas diferentes nomenclaturas:professores polivalente, pedagogo, magistério, de educação infantil; os quais se encontrem em desvio de função (ocupando outro cargo) e/ou afastados por licenças (médicas ou afastados para realização de mestrados/doutorado), bem como forneça informações acerca das vacâncias existentes para professores da área pedagogia, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar do recebimento.

 

PROCESSO N.º 267/2025, Requerimento de iniciativa doSr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA

REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ªFlávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Que seja disponibilizada uma ambulância de simples remoção para a comunidade da Cohab e distritos adjacentes.

 

PROCESSO N.º 268/2025, Requerimento de iniciativa doSr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA

REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ªFlávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Solicitandoque seja instalado guarda-corpo na curva que leva à saída da cidade, após o terminal rodoviário, no Município de Macau/RN.