PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 24/06/2025.
PROCESSO N.º 224/2025, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2025, de iniciativa do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
– INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MACAU – REFIS MACAU 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 051/2025, PROJETODE LEI N.º 005/2025 de iniciativa do Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES PARA O PRIMEIRO EMPREGO NA PREFEITURA E NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, NA CONDIÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS, COM CONTRATO DE 6 (SEIS) MESES, RENOVÁVEL POR IGUAL PERÍODO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, FONTES DE RECURSOS E PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.
PROCESSO N.º 082/2025, PRÓJETO DE LEI N.º 007/2025 de iniciativa do Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
DISPÕE SOBRE TORNAR A FESTA DO PADROEIRO DO VALADÃO, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM SUAS EXPRESSÕES RELIGIOSAS SOCIAIS E CULTURAIS, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACAU.
PROCESSO N.º 083/2025, PRÓJETO DE LEI N.º 008/2025 de iniciativa do Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
DISPÕE SOBRE TORNAR A FESTA DO PADROEIRO DO PORTO E “ROÇADO” DE SÃO PEDRO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACAU.
PROCESSO N.º 182/2025, PROJETO DE LEI N.º 010/2025,de iniciativa do senhor Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES (AS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN.
PROCESSO N.º 234/2025, PROJETO DE LEI N.º 015/2025 de iniciativa da Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE ESCOTEIRO GUY DE LARIGAUDIE 02/RN, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 257/2025, PROJETO DE LEI N.º 010/2025,de iniciativa do senhor Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO VENÂNCIO ZACARIAS COMO DE INTERESSE PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE MACAU/RN.
