PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 16/04/2025.
PROCESSO N.º 183/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, § 1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora, Prefeita Municipal,Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providências:Que seja viabilizado junto ao setor competente, a liberação da pavimentação de Cacimba da Baixa, distrito de Macau/RN.
PROCESSO N.º 184/2025, REQUERIMENTOde iniciativa do senhor Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO
O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício a senhora Prefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, requerendo os seguintes pedidos de providências: que seja feito uma estrutura com letreiros na entrada dos distritos de Diogo Lopes e Barreiras, assim parra melhorar receber as pessoas que visitam, bem como uma forma de localizar melhor as comunidades citadas.
PROCESSO N.º 185/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, § 1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora, Prefeita Municipal,Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providências:Que seja viabilizado junto ao setor competente, a liberação da pavimentação das Quadras A, B e C, da comunidade de Várzea Cercada, distrito de Macau/RN.
PROCESSO N.º 186/2025, REQUERIMENTOde iniciativa do senhor Vereador MANOEL FRANCISCO DE SOUZA
– REQUEIRO A MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Reforma do Posto Policial de Diogo Lopes.
PROCESSO N.º 187/2025, REQUERIMENTOde iniciativa do senhor Vereador MANOEL FRANCISCO DE SOUZA
– REQUEIRO A MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Reabertura do Posto dos Correios de Diogo Lopes.
PROCESSO N.º 188/2025, REQUERIMENTOde iniciativa do senhor Vereador MANOEL FRANCISCO DE SOUZA
– REQUEIRO A MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Iluminação completa da Orla de Diogo Lopes.
PROCESSO N.º 189/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ª Presidente Maria da Conceição dos Santos Lins, se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência:a possibilidade de, junto a Secretaria de Municipal de Infraestrutura, viabilizar a reforma e implantação de playground para as crianças, na praça localizada na rua Frei Miguelinho, no bairro do Valadão.
PROCESSO N.º 190/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ª Presidente Maria da Conceição dos Santos Lins, se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência:a possibilidade de, junto a Secretaria de Municipal de Infraestrutura, viabilizar a reforma e implantação de playground para as crianças, na praça localizada na rua Lajes, no bairro do Porto São Pedro.
PROCESSO N.º 191/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ª Presidente Maria da Conceição dos Santos Lins, se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência:a possibilidade de, junto a Secretaria de Municipal de Infraestrutura, viabilizar a reforma na praça, localizada na rua João Crisóstomo, Centro de Macau.
