PAUTA DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 09/04/2025.
PROCESSO N.º 152/2025, REQUERIMENTO de iniciativa da senhora Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– A Vereadora, a Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação: Que seja providenciado o corte e poda das árvores na comunidade da Cohab, Macau/RN.
PROCESSO N.º 153/2025, REQUERIMENTOde iniciativa da senhora Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– A Vereadora, a Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Exma. Senhora Geruza de Oliveira Fonseca e Silva, a seguinte solicitação:Que sejam implantados programas de apoio a crianças e adolescentes, com atividades extracurriculares, espaços de convivência e suporte psicológico, principalmente em comunidades vulneráveis.
PROCESSO N.º 154/2025, REQUERIMENTOde iniciativa da senhora Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– A Vereadora, a Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Exma. Senhora Francisca Irani Cunha de Souza, a seguinte solicitação:Venho requerer a implantação de um programa municipal de inclusão digital, oferecendo acesso gratuito à internet e cursos de capacitação digital em áreas rurais e periféricas.
PROCESSO N.º 155/2025, REQUERIMENTOde iniciativa da senhora Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– A Vereadora, a Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação: Que seja construída uma praça de convivência na comunidade de Várzea Cercada, com academia para terceira idade e um playground, área de lazer para as crianças.
PROCESSO N.º 156/2025, REQUERIMENTOde iniciativa da senhora Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– A Vereadora, a Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação:venho requerer a criação de um programa municipal de gestão de resíduos sólidos, com foco na coleta seletiva e conscientização ambiental.
PROCESSO N.º 157/2025, REQUERIMENTOde iniciativa da senhora Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– A Vereadora, a Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação: Que seja providenciada a manutenção com substituição de aparelhos danificados nas Academias ao ar livre ou Academias da Terceira Idade (ATI da Praça Olda Avelino, na comunidade da Cohab, Macau/RN.
PROCESSO N.º 158/2025, REQUERIMENTOde iniciativa da senhora Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– A Vereadora, a Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação: no exercício de minhas funções e diante das frequentes reclamações dos comerciantes do mercado Modelo Municipal, solicito a implantação de vigilância ostensiva no período noturno, seja por meio da Polícia Militar, Guarda Municipal ou vigias especializados, visando proteger o patrimônio, garantir a segurança dos trabalhadores e frequentadores e coibir furtos e vandalismos que vêm causando prejuízos e insegurança no local.
PROCESSO N.º 159/2025, REQUERIMENTOde iniciativa do senhor Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
– REQUEIRO A MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, e a Sra. Secretária de Saúde, Sra. PollyanaMunyk, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: solicito um carro de saúde itinerante seja destinado 1x por semana com equipe médica e de enfermagem, para atender a população da comunidade do Moinho do Juá.
PROCESSO N.º 160/2025, REQUERIMENTOde iniciativa do senhor Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
– REQUEIRO A MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, e ao Sr. Secretário de Esporte, Sr. Pedro Victor, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Total recuperação do Campo esportivo da Ilha de Santana.
PROCESSO N.º 161/2025, REQUERIMENTOde iniciativa do senhor Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
– REQUEIRO A MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, e ao Sr. Secretário de infraestrutura, Sr. Francisco Ubiratan, através do setor competente, o seguinte pedido de providência:Reconstruir o galpão das Marisqueiras localizado no bairro dos Navegantes.
PROCESSO N.º 162/2025, REQUERIMENTOde iniciativa do senhor Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO
O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, requerendo os seguintes pedidos de providências: que sejam realizados os trabalhos de limpeza pública nas comunidades de Diogo Lopes e Sertãozinho, bem como podas de árvores, capinagem, varrição, retirada de entulhos e pinturas das praças, canteiros e meios fios, que se faz necessário em função das festividades do mês Mariano, que acontecerá nestas comunidades de 1º a 31 de maio de 2025.
PROCESSO N.º 163/2025, REQUERIMENTOde iniciativa do senhor Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO
O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, requerendo os seguintes pedidos de providências: que sejam realizados os serviços de iluminação pública, nas comunidades de Diogo Lopes e Sertãozinho, onde as mesmas se encontram em total escuridão, causando assim, insegurança a toda população onde a mesma contribui com a taxa de iluminação pública param serem assistenciados com este serviço.
PROCESSO N.º 164/2025, REQUERIMENTOde iniciativa do senhor Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
O Vereador ROBSON KELLY COSTA PERERIA, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja feito a pavimentação da Rua Lions Clube, localizada entre a escola CEIMH e o prédio do Ministério Público.
PROCESSO N.º 165/2025, REQUERIMENTOde iniciativa do senhor Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
O Vereador ROBSON KELLY COSTA PERERIA, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência: Que seja feito um galpão de reciclagem, na comunidade de Macauzinho, nas proximidades do lixão.
PROCESSO N.º 166/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
REQUEIRO À MESA, após o cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que sejaconstituída uma Comissão Especial de Estudos para reforma e atualização da Lei Orgânica deste Município, bem como do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macau/RN.
PROCESSO N.º 167/2025, REQUERIMENTOde iniciativa da senhora Vereadora ÉRIKA BETÂNIA NOBRE TIBURCIO
REQUEIRO A MESA, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofícioà Exma. Sra. Prefeita Municipal Macau/RN, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, solicitando a imediata implantação do Piso Salarial Nacional da Categorias profissional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras contratados ou comissionados, sem distinção de vinculo jurídico, em atividade em toda Rede Municipal de Saúde, conforme dispõe a Lie n.º 14. 581/2023.
PROCESSO N.º 168/2025, REQUERIMENTOde iniciativa do senhor Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja realizado reforma no Centro Comercial Chico do Chinelo, no Município de Macau/RN.
