PAUTA DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 1º/04/2025.
PROCESSO N.º 128/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor VereadorGIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA
– REQUEIRO A MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do art. 95 do Regimental Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS, se digne em oficiar a Exma. Sr.ªPrefeita Municipal, FLÁVIA PATRÍCIA TAVARES VERAS VIEIRA, o seguinte pedido de providência: A continuação da construção da obra da UBS no Bairro dos Navegantes, em razão da sua paralização.
PROCESSO N.º 130/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
– REQUEIRO A MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do art. 95 do Regimental Interno, que seja enviadoa Excelentíssima SenhoraPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicitar a reativação de uma dessalinizador para a comunidade do Moinho do Juá, par amenizar a problemática do acesso da água potável.
PROCESSO N.º 131/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
– REQUEIRO A MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do art. 95 do Regimental Interno, que seja enviadoa Excelentíssima SenhoraPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência:Que seja feita a reconstrução da Via Manoel Gonçalves, e solicitar um calçadão para os pedestres (para fazer suas caminhadas).
PROCESSO N.º 132/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
– REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Exa., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, a Sr.ª Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: que seja realizado serviço de instalação de rede de proteção na quadra de Barreiras no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 133/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
– REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Exa., se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, a Sr.ª Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência: que seja realizado serviço de manutenção das praças da Cohab (1ª e 2ª etapas), no município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 134/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor VereadorGIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA– REQUEIRO A MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimental Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS, se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Deputada EUDIANE MACEDO, para que use de suas competências afim de que providencie sobre a manutenção da estrada da Ilha de Santana (RN-118), da RN-221, trecho que liga os distritos de Macau, manutenção da Ponte que liga Macau a Ilha de Santana, manutenção da estrada da Praia de Camapum, e restauração da Casa da Cultura, ambos no município de Macau.
PROCESSO N.º 135/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor VereadorGIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA– REQUEIRO A MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII, do Art. 95 do Regimental Interno, que a Câmara Municipal de Macau, através da Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS, se digne em oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, FLÁVIA PATRÍCIA TAVARES VERAS VIEIRA, o seguinte pedido de providência:Que a Prefeitura Municipal, realize a distribuição de peixes a comunidade, durante a Semana Santa.
PROCESSO N.º 136/2025, MOÇÃO DE PESAR de iniciativa do senhor Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO “BAÊGA”– REQUEIRO A MESA DIRETORA,na forma regimental em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja consignado em ata e encaminhado MOÇÃO DE PESAR, a família da senhora BEATRIZ DE SOUSA FREIRE DE MASSENA, falecida no último dia 25 de março do corrente ano no distrito de Diogo Lopes, externando votos de profundo pesar pelo seu falecimento, rogando a Deus para que dê o consolo a todos os seus familiares.
PROCESSO N.º 137/2025, REQUERIMENTOde iniciativa do senhor Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA – O VEREADOR, queeste subscreve, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicitam a V. Exa., após cumpridas as formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício a Sr.ª Prefeita FLÁVIA PATRÍCIA TAVARES VERAS VIEIRA, e ao senhor Secretário de Infraestrutura, FRANCISCO UBIRATAN BARBOSA BEZERRA, o seguinte pedido de providência: Que seja feita a pavimentação asfáltica da rua São João no distrito de Barreiras.
PROCESSO N.º 138/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA – REQUEIRO A MESA DIRETORA,na forma regimental que seja consignado em Ata e encaminhado “MOÇÃO DE PESAR”, família do senhor ROLDÃO MEDEIROS, pelo seu falecimento, ocorrido nesta segunda-feira do dia 24 (vinte e quatro) de março do corrente ano.
