PAUTA DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 19/03/2025.
PROCESSO N.º 103/2025, REQUERIMENTO de iniciativa da senhora VereadoraMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– A Vereadora Sra. Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art.93 §1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. SenhoraPrefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura Exmo. Senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação:que seja providenciada a reposição de lâmpadas das luminárias dos canteiros do termino da RN – 118 ligação com a BR – 406 Salinópolis e ligação da BR – 406 início da RN – 221 acesso para as pessoas que se destinam para Alcanorte, Cohab, Canto do Papagaio e outras localidades.
PROCESSO N.º 104/2025, REQUERIMENTO de iniciativa da senhora VereadoraMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– A Vereadora Sra. Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art.93 §1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. SenhoraPrefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura Exmo. Senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação:que sejam providenciadasmelhorias na iluminação e da segurança nas praças e parques municipais, garantindo espaços seguros para lazer e práticas de esportes.
PROCESSO N.º 105/2025, REQUERIMENTO de iniciativa da senhora VereadoraMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– A Vereadora Sra. Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art.93 §1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. SenhoraPrefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura Exmo. SenhorFrancisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação:que sejam providenciadasmelhorias da sinalização horizontal e vertical nas vias públicas.
PROCESSO N.º 106/2025, REQUERIMENTO de iniciativa da senhora VereadoraMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– A Vereadora Sra. Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art.93 §1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma.Senhora Prefeita,Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura Exmo. SenhorFrancisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação:que seja providenciada a dedetização (desinsetização e desratização) e limpeza de caixa d’água do Mercado Modelo Municipal.
PROCESSO N.º 107/2025, REQUERIMENTO de iniciativa da senhora VereadoraMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– A Vereadora Sra. Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art.93 §1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. SenhoraPrefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, cópia àSecretaria Municipal de Educação e Cultura Exma. SenhoraFrancisca Irani Cunha de Souza, a seguinte solicitação:venho requerer a criação de um programa de incentivo à cultura local, valorizando artistas e promovendo eventos culturais para as comunidades.
PROCESSO N.º 108/2025, REQUERIMENTO de iniciativa da senhora VereadoraMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
– A Vereadora Sra. Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art.93 §1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita,Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e Cultura Exma. Senhora Francisca Irani Cunha de Souza, a seguinte solicitação:venho requerer ao Executivo Municipal a criação de parcerias com instituições para oferecer cursos de qualificação profissional gratuitos aos munícipes, tais como jovens e a sociedade em geral de nossa cidade os capacitando para o mercado de trabalho.
PROCESSO N.º109/2025,REQUERIMENTOde iniciativa do Sr. VereadorJEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
– Requeiro à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado à Excelentíssima SenhoraPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, por meio do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito a possibilidade de viabilizar, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma da rua Armando China, no município de Macau/RN.
PROCESSO N.º110/2025,REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
– Requeiro à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Excelentíssima SenhoraPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicitar transporte coletivo para a comunidade da Ilha de Santana, 1ª e 2ª Ilha.
PROCESSO N.º111/2025,REQUERIMENTO de iniciativa do Sr. Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
– Requeiro à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Excelentíssima SenhoraPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicitar uma Subprefeitura na comunidade da Ilha de Santana para as demandas da população.
PROCESSO N.º 112/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO
O VEREADOR, subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumpridas as formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício a excelentíssima Prefeita Municipal, Patrícia Tavares Veras Vieira, e também ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o Sr. Francisco Ubiratan Bezerra, requerendo o seguinte pedido de providência: que seja realizado o serviço de Revitalização da Praça Padre Cícero no distrito de Diogo Lopes e também a instalação de uma TV na mesma.
PROCESSO N.º 113/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO
O VEREADOR, subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumpridas as formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício a excelentíssima Prefeita Municipal, Patrícia Tavares Veras Vieira, e também ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o Sr. Francisco Ubiratan Bezerra, requerendo o seguinte pedido de providência: que seja reinstaladas as TVs nas Praças: São Sebastião e a Josefina Gomes e a revitalização da Praça do Oco da Cobra, no distrito de Barreiras, e também instalação de uma TV na mesma.
PROCESSO N.º 114/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO
O VEREADOR, subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumpridas as formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício a excelentíssima Prefeita Municipal, Patrícia Tavares Veras Vieira, e também ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o Sr. Francisco Ubiratan Bezerra, requerendo o seguinte pedido de providência: que seja feito os reparos nas rampas de acessos ao Muro de Arrimo e a construção de novas rampas no distrito de Diogo Lopes.
PROCESSO N.º 115/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, § 1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora, Prefeita Municipal,Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a seguinte solicitação: Que seja feita, uma construção de uma Praça Pública, em frente à Capela de Nossa Senhora de Fátima na Cohab, Macau/RN.
PROCESSO N.º 116/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, § 1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora, Prefeita Municipal,Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a seguinte solicitação: Uma construção de uma Praça Pública a comunidade de Soledade, Macau/RN.
PROCESSO N.º 117/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
O Vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumpridas as formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício a Sr.ªPrefeita Municipal,Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providência: Que seja colocado um medidor de altura na travessa Armando China.
PROCESSO N.º 118/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
O Vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumpridas as formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício a Sr.ªPrefeita Municipal,Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de providência: que seja feita a pavimentação asfáltica da travessas São Pedro, no Bairro São Pedro.
