PAUTA DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 12/03/2025.
PROCESSO N.º 060/2025, PROJETO DE LEI N.º 006/2025 de iniciativa da MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POPR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO (GFDCA-5) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 084/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, § 1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora, Prefeita Municipal,Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a seguinte solicitação: A manutenção do Ginásio de Esporte no distrito de Barreiras, Macau/RN.
PROCESSO N.º 085/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, § 1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora, Prefeita Municipal,Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a seguinte solicitação:Uma reforma na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Barreiras, Macau/RN.
PROCESSO N.º 086/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, § 1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora, Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a seguinte solicitação: Uma reforma do Ponto de Atendimento de Soledade, Macau/RN.
PROCESSO N.º 087/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
O VEREADOR, que este subscreve, no usode suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumpridas as formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício a Sr.ªPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, o seguinte pedido de providência:Reforma do Galpão das Marisqueiras, no bairro dos Navegantes, tendo em vista ser uma obra de grande importância para a comunidade.
PROCESSO N.º 088/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
O VEREADOR, que este subscreve, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumpridas as formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício a Sr.ªPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, e ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência:Reconstrução da Parada Principal, na comunidade da Cohab. Tendo em vista ser uma obra de grande importância para a comunidade.
PROCESSO N.º 089/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a excelentíssima senhoraPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, por meiodo setor competente, o seguinte pedido de providência:solicito a possibilidade de viabilizar, junto aSecretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma e a melhoria do Saneamento Básico da rua Feliciano Tetéo, localizada no bairro do Porto São Pedro, no município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 090/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a excelentíssima senhoraPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Sobre a possibilidade de criar uma Comissão para planejar as comemorações alusivas aos 150 anos de criação da cidade de Macau.
PROCESSO N.º 091/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a excelentíssima senhoraPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Sobre a possibilidade de, junto aSecretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizar a reforma e implantação de playground para as crianças da terceira idade, na Praça São Pedro, localizada no bairro do Porto São Pedro.
PROCESSO N.º 092/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a excelentíssima senhoraPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicito a possibilidade de viabilizar, junto aSecretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizar a reforma da Quadra de Esportes Antônio de Souza Paiva, localizada no bairro do Porto São Pedro, no município de Macau/RN
PROCESSO N.º 093/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA
O Vereador, GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, § 1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora, Prefeita Municipal,FLÁVIA PATRÍCIA TAVARES VERAS VIEIRA, a seguinte solicitação:Que seja encaminhado a esta Casa, cópias dos Processos de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2025, 004/2025, 005/2025.
PROCESSO N.º 094/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA
O Vereador, GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, § 1º, §2º e §3º do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora, Prefeita Municipal,FLÁVIA PATRÍCIA TAVARES VERAS VIEIRA, a seguinte solicitação:Que seja encaminhado a esta Casa, cópias de todos os contratos de pessoas físicas celebrado entre o particular e a Prefeitura Municipal de Macau, que foram pagos, afim de ter conhecimento dos respectivos formais, tais informações deverá conter cargo/função, nome completo da pessoa, e valores pagos.
PROCESSO N.º: 095/2025, REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS, de iniciativa da Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
A Vereadora Sra. Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art.93 §1º, §2º e §3 do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora, depois e ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. SenhoraPrefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura Exmo. Senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação:que seja providenciada a manutenção do sistema de iluminação do “Moinho” com reposição de lâmpadas cartão postal da nossa cidade localizada na BR-406 Macau/Natal.
PROCESSO N.º: 096/2025, REQUERIMENTO DE PROVIDÊNCIAS, de iniciativa da Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
ASSUNTO: A Vereadora Sra. Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93 §1º, §2º e §3 do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Senhora Prefeita, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura Exmo. Senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação:que seja providenciado o serviço de limpeza e capinação do Cemitério Público Municipal de nossa cidade.
PROCESSO N.º: 097/2025, MOÇÃO DE PESAR de iniciativa do Vereador JOSÉ MARIA DE SOUZA
ASSUNTO: REQUEIRO À MESA DIRETORA, na forma regimental, que seja consignado em Ata e encaminhado “MOÇÃO DE PESAR”,a família do senhor GABRIEL FERREIRA FAGUNDES, pelo seu falecimento, ocorrido na tarde de Domingo do dia 09 (nove) de março do corrente ano, aos 17 (dezessete) anos.
