PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 11/03/2025.
PROCESSO N.º 059/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL FRANCISCO DE SOUZA “NENÉO”
REQUEIRO À MESA, após cumprimentos da s formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado à Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: solicitação de uma Casa de Apoio, na capital, destinada a acolher pacientes do município.
PROCESSO N.º 061/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL FRANCISCO DE SOUZA “NENÉO”
REQUEIRO À MESA, após cumprimentos da s formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado à Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Solicitação para restauração do imóvel da comunidade de Sertãozinho.
PROCESSO N.º 062/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL FRANCISCO DE SOUZA “NENÉO”
REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ªPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira,através do setor competente, o seguinte pedido de providência:encaminhar aos ilustríssimos gerentes das operadoras de telefonia móvel do Estado do Rio Grande do Norte: TIM, VIVO, OI e CLARO, solicitando a instalação de torre de telefonia celular nos distritos de Diogo Lopes, em Macau/RN.
PROCESSO N.º 063/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL FRANCISCO DE SOUZA “NENÉO”
REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ªPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência:Solicitação para construção de casas habitacionais das comunidades de Diogo Lopes, Barreiras, Cacimba da Baixa, Sertãozinho e Soledade.
PROCESSO N.º 064/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA “ZÉ MARIA DA ILHA”
REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ªPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência:Solicitar um ônibus disponível 02 (dois) dias na semana para atender o deslocamento dos moradores dos Assentamentos e das comunidades de Moinho do Juá e Várzea Cercada.
PROCESSO N.º 065/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA “ZÉ MARIA DA ILHA”
REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ªPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência:Reinstalação dos Semáforos e das Faixas de Travessia de Pedestre nas principais vias da cidade de Macau.
PROCESSO N.º 066/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA “ZÉ MARIA DA ILHA”
REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ªPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência:Realização em caráter de Urgência as reformas das paradas de ônibus da comunidade Ilha de Santana.
PROCESSO N.º 067/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA “ZÉ MARIA DA ILHA”
REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ªPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência:Realização da pavimentação das ruas da Ilha de Santana.
PROCESSO N.º 068/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA “ZÉ MARIA DA ILHA”
REQUEIRO À MESA, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ªPrefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência:Praça com academia para 3ª idade, em benefício a comunidade de Ilha de Santana.
PROCESSO N.º 070/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO “BAÊGA”
O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja enviado ofício à senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares VerasVieira, requerendo o seguinte pedido de providência: a reativação do Frigorífico em Diogo Lopes, para dar apoio aos pescadores e marisqueiras, assim armazenando seu pescado.
PROCESSO N.º 071/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora, Prefeita Municipal,Flávia Patrícia Tavares VerasVieira, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a seguinte solicitação: A construção de um espaço recreativo (pátio com cobertura) para a escola do Assentamento Sebastião Andrade, Macau/RN.
PROCESSO N.º 072/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora, Prefeita Municipal,Flávia Patrícia Tavares VerasVieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a seguinte solicitação: A manutenção do Campo de Futebol das 03 (três) Agro Vilas, Assentamento Sebastião Andrade I e II, e Assentamento Venâncio Zacarias, Macau-RN.
PROCESSO N.º 073/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora, Prefeita Municipal,Flávia Patrícia Tavares VerasVieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a seguinte solicitação: A ampliação do Cemitério no distrito de Diogo Lopes, Macau-RN.
PROCESSO N.º 074/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora, Prefeita Municipal,Flávia Patrícia Tavares VerasVieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a seguinte solicitação: A reforma do Campo de Futebol no distrito de Barreiras, Macau-RN.
PROCESSO N.º 075/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem requerer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora, Prefeita Municipal,Flávia Patrícia Tavares VerasVieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a seguinte solicitação: A construção de uma Quadra Poliesportiva no Assentamento Venâncio Zacarias, Macau/RN.
PROCESSO N.º 077/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ªFlávia Patrícia Tavares VerasVieira, com o seguinte pedido de providência: solicitando que seja realizado um projeto e execução dos serviços de calçamento ou pavimentação asfáltica para a comunidade da Terra de Deus, no município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 078/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ªFlávia Patrícia Tavares VerasVieira, com o seguinte pedido de providência: solicitando que seja realizado um projeto e execução dos serviços de calçamento ou pavimentação asfáltica para a comunidade de calçamento ou pavimentação asfáltica para a comunidade de Tambaú, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 079/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ªFlávia Patrícia Tavares VerasVieira, com o seguinte pedido de providência: solicitando que seja realizado um projeto e execução dos serviços de calçamento ou pavimentação asfáltica para a comunidade de calçamento ou pavimentação asfáltica para a comunidade do Canto do Papagaio, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 080/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ªFlávia Patrícia Tavares VerasVieira, com o seguinte pedido de providência: solicitando que seja realizado um projeto e execução dos serviços de calçamento ou pavimentação asfáltica para a comunidade de calçamento ou pavimentação asfáltica para a comunidade da ALCANORTE, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 081/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício a Exma. Prefeita Municipal, a Sr.ªFlávia Patrícia Tavares VerasVieira, com o seguinte pedido de providência: solicitando que seja realizado um projeto e execução dos serviços de calçamento ou pavimentação asfáltica para a comunidade de calçamento ou pavimentação asfáltica para a comunidade da Quixabas, no Município de Macau/RN.
