PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 26/02/2025.
PROCESSO N.º 024/2025, PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO N.º 001/2025 de iniciativa da MESA DIRETORA.
ALTERA OS ARTIGOS 51 E 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO)
PROCESSO N.º 045/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JEFERSSON BRENO VARELA DA SILVA
Nos termos do inciso XXII, do Art. 95 do Regimento Interno, Requeiro à Mesa, após ouvido o plenário, que a Câmara Municipal de Macau, por meio da senhoraPrefeita Municipal, Flavia Tavares Veras Vieira, solicitando providências urgentes para garantir a oferta contínua do serviço de psicologia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, reconhecendo sua essencialidade para a promoção da saúde mental da população.
PROCESSO N.º 046/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA“NILSON DE BARREIRAS”
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizada junto ao setor competente, a reforma da praça e da rua que dá acesso ao “Oco da Cobra”, em Barreiras, Macau/RN.
PROCESSO N.º 047/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizada junto ao setor competente, a manutenção do Mirante de Barreiras, Macau/RN.
PROCESSO N.º 048/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício a Exma. Sr.ª Secretária de Educação, Francisca Irani Cunha de Souza, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizada junto ao setor competente, a reforma da Escola Sebastião Andrade no Assentamento Sebastião Andrade, Macau/RN.
PROCESSO N.º 049/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizada junto ao setor competente, a restauração do calçamento da rua dos Girassóis e da rua dos Lírios do bairro da Cohab, Macau/RN.
PROCESSO N.º 050/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA “NILSON DE BARREIRAS”
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, o senhor Francisco Ubiratan Bezerra, o seguinte pedido de providência: que seja viabilizada junto ao setor competente, a restauração da iluminação do Campo de Futebol, próximo a Arena Society do bairro da Cohab, Macau/RN.
PROCESSO N.º 052/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
A Vereadora, Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flavia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Ilmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, aseguinte solicitação: Que seja construído 1 (um) quiosque de alvenaria na praça em frente a Escola Lions Clube, Macau/RN, para vendas de lanches e afins, apoio aos funcionários e estudantes da referida instituição.
PROCESSO N.º 053/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
A Vereadora, Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flavia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Ilmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, aseguinte solicitação: Que sejam construídos banheiros públicos, masculinos e femininos, na praia de Camapum, Macau/RN.
PROCESSO N.º 054/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
A Vereadora, Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flavia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Ilmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, aseguinte solicitação:Que sejam instaladas 2 (duas) tendas de lona na Praça Joaquim Honório da Silveira, ao lado da Prefeitura para servirem de abrigos para pessoas que se deslocam para outras localidades para tratamento médico.
PROCESSO N.º 055/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS
A Vereadora, Sr.ª Maria da Conceição dos Santos Lins, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flavia Tavares Veras Vieira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Ilmo. Sr. Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, aseguinte solicitação: Que sejam recuperadas as praças localizadas na rua Lages, rua Santo Antônio em frente a escola Lions Clube e no canteiro central da rua João Crisóstomo, em Macau/RN.
PROCESSO N.º 056/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO “BAÊGA”
O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flavia Tavares Veras Vieira, seguinte pedido de providência em caráter de urgência: que seja feito a reforma da Escola Municipal, Luzia Bonifácio de Souza, no distrito de Diogo Lopes, onde a mesma encontra-se em situação precária.
PROCESSO N.º 057/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO “BAÊGA”
O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flavia Tavares Veras Vieira, seguinte pedido de providência em caráter de urgência: Construção de uma área de lazer na comunidade de Sertãozinho, melhorando assim a qualidade de vida dos moradores.
PROCESSO N.º 058/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO “BAÊGA”
O Vereador subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flavia Tavares Veras Vieira, seguinte pedido de providência em caráter de urgência: que seja feito a reforma da Arena Silvio Sardinha, no distrito de Diogo Lopes, transformando-a em uma arena de eventos.