PROCESSO N.º 006/2025, PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA FINS DE DESLOCAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – (ASC) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – (ACE), NO MUNICÍPIO DE MACAU-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N.º 008/2025, PROJETO DE LEI Nº 008/2025,DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA AOS AGENTESCOMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MACAU-RN, PARA AQUISIÇÃO DE BLOQUEADOR SOLAR LABIAL E CORPORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N.º 009/2025, PROJETO DE LEI Nº 009/2025,DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE MACAU COM OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N.º 010/2025, PROJETO DE LEI Nº 010/2025,DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA LEI FEDERAL N.º 8.745/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N.º 011/2025, PROJETO DE LEI Nº 011/2025,DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO
INSTITUI O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAU-RN.

PROCESSO N.º 012/2025, PROJETO DE LEI Nº 012/2025,DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAU PARA REALIZAÇÃO DE EMPENHO DE DÍVIDAS NÃO EMPENHADAS EM EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES A 2025.