PROCESSO N.º 001/2025, PROJETO DE LEI N.º 001/2025 de iniciativa da MESA DIRETORA.

CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PARA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N.º 002/2025, PROJETODELEIN°001/2025, de iniciativa do PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E READEQUAÇÃO DE SALDO DO CRÉDITO ESPECIAL APROVADO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 1.471/2024 PARA OUTRA AÇÃO/ATIVIDADE.

PROCESSO N.º 003/2025, PROJETO DE LEI Nº 002/2025, de iniciativa do PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS ATIVOS E INATIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MACAU-RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 11.738, DE 2008, E A PORTARIA INTERNACIONAL MEC/MF N.º 13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N.º 004/2025, PROJETO DE LEI Nº 004/2025, de iniciativa do PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DECLARADO PELO DECRETO Nº 005/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N.º 005/2025, PROJETO DE LEI Nº 005/2025, de iniciativa do PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIALDOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACAU/RN E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.