PROCESSO N.º 141/2024, REQUERIMENTO de autoria do Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA – REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XXII do Art. 95 do Regimento Interno, que seja solicitado ao Ilmo. Sr.Ubiratan Bezerra,Secretário Municipal de Infraestrutura de Macau, providência: Que seja feita a reparação dos buracos presentes na Rua São José, que está causando acidentes.

PROCESSO N.º 142/2024, REQUERIMENTO de autoria do Sr. Vereador FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA– REQUER na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, se digne encaminhar ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Solicitando que seja denominado de “Francinaldo Câmara”, o campo Society da Cohab, em homenagem a Francinaldo da Silva Câmara, no município de Macau/RN.

PROCESSO N.º 143/2024, REQUERIMENTO de autoria do Sr. Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR– REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Exa., encaminhe ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de requerimento: A instalação de placa informativa de obra pública que está sendo realizada na Escola Municipal Edinor Avelino, contendo todas as informações, em cumprimento da Lei Federal n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1996, que fixa normas gerais sobre a colocação de placas em obras públicas.