PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 04/03/2026.
PROCESSO N.º 026/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER á Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, uma manutenção na Praça do Ginásio de Esporte de Barreiras, com recuperação do piso danificado, que atualmente apresenta buracos e desníveis que oferecem riscos de acidentes.
PROCESSO N.º 027/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER á Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Exma. Sr.ªPollyana Munyk da Silva Bezerra de Macedo, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, a manutenção dos aparelhos da academia da terceira idade na Praça do Ginásio de Barreiras.
PROCESSO N.º 028/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER á Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência:Que seja viabilizada junto ao setor competente, a manutenção da estrada de Soledade, Macau-RN.
PROCESSO N.º 029/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER á Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência:Que seja viabilizada junto ao setor competente, a pavimentação asfáltica da Rua Sã João em Barreiras.
PROCESSO N.º 030/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER á Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência:Que seja feita a cobertura do Ginásio de Esporte no distrito de Barreiras, Macau-RN.
PROCESSO N.º 031/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER á Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência:Que seja viabilizada junto ao setor competente, a liberação da pavimentação das Quadras A, B e C, da comunidade de Várzea Cercada, distrito de Macau/RN.
PROCESSO N.º 032/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER á Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência:Que seja viabilizada junto ao setor competente, aliberação da pavimentação de Cacimba da Baixa, distrito de Macau/RN.
PROCESSO N.º 033/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER á Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência:Que seja feita a construção de uma praça pública no distrito de soledade, Macau-RN.
PROCESSO N.º 034/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER á Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência:Que seja viabilizado junto ao setor competente, a restauração da iluminação da Arena Society do Bairro da Cohab, Macau/RN.
PROCESSO N.º 035/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições regimentais de acordo com o Art. 93, §§§1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER á Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Tavares Veras Vieira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Exmo. Senhor Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência:Que seja viabilizado junto ao setor competente, a restauração da tela protetora da Arena Society do Bairro da Cohab, Macau/RN.
PROCESSO N.º 036/2025, REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO de iniciativa do Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA
O Vereador,JOSÉ MARIA DE SOUSA, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja encaminhada ao Poder Executivo, a Excelentíssima senhora Prefeita de Macau/RN, a presente INDICAÇÃO, sugerindo: 1. A elaboração e envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Guarda Municipal de Macau/RN, conforme minuta anexa; 2. A imediata determinação à Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento para a realização de estudo de impacto financeiro e orçamentário, visando a adequação da proposta a à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as Leis Orçamentárias vigentes (PPA, LDO e LOA).
PROCESSO N.º 037/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO
O Vereador, subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício em caráter de urgência à excelentíssima Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira e ao Secretário de Infraestrutura das ruas: Travessa Boa Vista, Travessa Bela Vista, Rua Santa Luzia na comunidade de Diogo Lopes e Rua Nossa Senhora dos Navegantes, e nas imediações por trás da igreja Católica em Sertãozinho.
PROCESSO N.º 038/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL DA COSTA INÁCIO
O Vereador, subscrevente, no uso de suas prerrogativas e atribuições, solicita a V. Exa., após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício em caráter de urgência à excelentíssima Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, requerendo o seguinte pedido de providência em caráter de Urgência: Que seja feito a reforma da Escola Luzia Bonifácio de Souza, no distrito de Diogo Lopes, onde a mesma encontra-se em situação precária.
PROCESSO N.º 039/2025, REQUERIMENTO de iniciativa da Vereadora ÉRIKA BETÂNIA NOBRE TIBÚRCIO
A Vereadora, Érika Betânia Nobre Tibúrcio, que este subscreve, no uso de suas atribuiçõesregimentais de acordo com o Art. 93 §§§ 1º, 2º e 3º, vem REQUERER, à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com a seguinte solicitação: Que seja realizado estudo de preços no mercado de equipamentos médicos, com a finalidade de viabilizar a aquisição de equipamento para exame de imagem destinado ao Hospital Antônio Ferraz, em cumprimento a Emenda Impositiva apresentada por nosso gabinete na Câmara Municipal de Macau.
PROCESSO N.º 040/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador MANOEL FRANCISCO DE SOUZA
REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação, o seguinte pedido de providência: Solicita a implantação de dois Portais no bairro da Ilha de Santana I e II.
