PAUTA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 02/12/2025.

PROCESSO N.º 441/2025, PROJETO DE LEI N.º 025/2025 de iniciativa do PODER EXECUTIVO

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.499, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA FINS DE DESLOCAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N.º 442/2025, PROJETO DE LEI N.º 026/2025 de iniciativa do PODER EXECUTIVO

– DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS EFETIVOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N.º 443/2025, PROJETO DE LEI N.º 027/2025 de iniciativa do PODER EXECUTIVO

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.265, DE 09 DE ABRIL DE 2019, PARA ATUALIZAR A VINCULAÇÃO INSTITUCIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA POLÍOTICA DE IGUALDADE RACIAL (COMPPIR) E ADEQUÁ-LA AS DIRETRIZES NACIONAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

PROCESSO N.º 444/2025, PROJETO DE LEI N.º 028/2025 de iniciativa do PODER EXECUTIVO

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.283, DE 03 DE SETEMBRODE 2020, PARA ATUALIZAR A VINCULAÇÃO INSTITUCIONAL E AS DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N.º 438/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA – REQUEIRO À MESA DIRETORA, após cumprimentos dasformalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: Para que a mesma veja a possibilidade de construir uma Academia de Saúde para a terceira idade, na comunidade de Ilha de Santana (1ª Ilha).