PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA,
DO 1º PERÍODO, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA, 1º/07/2025.
PROCESSO N.º 224/2025, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2025, de iniciativa do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
– INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MACAU – REFIS MACAU 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(VOTAÇÃO EM 2º TURNO).
PROCESSO N.º 271/2025, PROJETO DE LEI N.º 015/2025 de inciativa do PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS, DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.496/2025, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROCESSO N.º 192.1/2025, PROJETO DE LEI Nº 012/2025 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACAU PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCESSO N.º 014/2025, PROJETO DE LEI N.º 003/2025 de iniciativa do Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS PELOS BENEFICIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO N.º 140/2025, PROJETO DE LEI N.º 003/2025 de iniciativa da Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS (PODER LEGISLATIVO)
– DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO FINANCEIRA AOS GRUPOS DE ESCOTEIROS DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN.
PROCESSO N.º 269/2025, Requerimento de iniciativa doSr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
– O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais de acordo com o art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, vem REQUERER, a Mesa Diretora, apósouvido o Plenário, que seja encaminhado aExma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizado junto ao setor competente, a realização do serviço em Salinópolis de:1. Limpeza com máquina nas proximidades da Igreja, da Escola e do Mini Campo localizado atrás da Subestação, visando o bem-estar e a segurança dos moradores, bem como a valorização dos espaços públicos;2. Conclusão do calçamento da rua dos fundos, que atualmente encontra inacabado, causando transtorno à mobilidade dos moradores; 3. Construção de uma Arena Esportiva no local onde hoje se encontra o Mini Campo, atrás da Subestação, com estrutura adequada para a prática de esporte e atividades comunitárias, beneficiando principalmente dos jovens da região.
PROCESSO N.º 270/2025, Requerimento de iniciativa doSr. Vereador JOSÉ MARIA DE SOUSA – REQUEIRO À MESA, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado à Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira eao Secretário de Infraestrutura, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, através do setor competente, o seguinte pedido de providência: solicito a possibilidade de realizar a recuperação de toda pavimentação das ruas da comunidade da Ilha de Santana, 1ª e 2ª Ilha.
PROCESSO N.º 272/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor VereadorEDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
– O Vereador, Edvaldo Balbino de Albuquerque Júnior, no uso de suas atribuições regimentais de acordo om o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimental Interno, vem requerer à mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação: Realização de serviços de tapa-buracos na rua Floriano Bezerra, antiga rua Café Filho.
PROCESSO N.º 273/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor VereadorEDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
– O Vereador, Edvaldo Balbino de Albuquerque Júnior, no uso de suas atribuições regimentais de acordo om o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimental Interno, vem requerer à mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação: Realização de serviços de tapa-buracos na rua Venâncio Zacarias.
PROCESSO N.º 274/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor VereadorEDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
– O Vereador, Edvaldo Balbino de Albuquerque Júnior, no uso de suas atribuições regimentais de acordo om o Art. 93, §§§ 1º, 2º e 3º do Regimental Interno, vem requerer à mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra, a seguinte solicitação: Realização de serviços de tapa-buracos na rua Esperidião Coimbra (onde está localizado o Cruzeiro de Macau).
PROCESSO N.º 275/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor VereadorFAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
– REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar oficio a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência:Que seja feito levantamento dos boxes do Mercado Público Albino Melo, identificando os que estão em desuso e destinado para comerciantes interessados mediante ato legal.
PROCESSO N.º 276/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor VereadorFAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
– REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar oficio a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência:solicitando que seja feita a reforma da Praça Pública Cláudio Emanoel de Araújo, ao lado do Banco do Brasil, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 277/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor VereadorFAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
– REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar oficio a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência:solicitando que seja feita a obra da Clínica da Família, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 278/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor VereadorFAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
– REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar oficio a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência:solicitando que o Departamento Municipal de Trânsito (DMUT) providencie junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), placa de sinalização indicando entrada para o Assentamento Sebastião Andrade, próximo ao KM-28, das BR-406.
PROCESSO N.º 279/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor VereadorFAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
– REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar oficio a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência:solicitando que seja construída uma área de convivência pública (praça, academia, playground, área de passeio, etc.), no conjunto Arnóbio Abreu, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 280/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor VereadorFAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
– REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar oficio a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência:solicitando que seja construída uma área de convivência pública (praça, academia, playground, área de passeio, etc.), no conjunto Tambaú, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 281/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor VereadorFAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
– REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar oficio a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência:solicitando que seja construída uma área de convivência pública (praça, academia, playground, área de passeio, etc.), na comunidade da Alcanorte, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 282/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor VereadorFAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
– REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar oficio a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência:solicitando que seja construída uma área de convivência pública (praça, academia, playground, área de passeio, etc.), na comunidade do Canto do Papagaio, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 283/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor VereadorFAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
– REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar oficio a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência:solicitando que seja construída uma área de convivência pública (praça, academia, playground, área de passeio, etc.), na comunidade de Salinópolis, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 284/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor VereadorFAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
– REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar oficio a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência:solicitando que seja construída uma área de convivência pública (praça, academia, playground, área de passeio, etc.), na comunidade do bairro dos Navegantes, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 285/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor VereadorFAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
– REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar oficio a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência:solicitando que seja construída uma área de convivência pública (praça, academia, playground, área de passeio, etc.), no Assentamento Sebastião Andrade, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 286/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor VereadorFAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
– REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar oficio a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência:solicitando que seja construída uma área de convivência pública (praça, academia, playground, área de passeio, etc.), na comunidade de Várzea Cercada, no Município de Macau/RN.
PROCESSO N.º 287/2025, REQUERIMENTO de iniciativa do senhor VereadorFAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
– REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., se digne encaminhar oficio a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, com o seguinte pedido de providência:solicitando que seja construída uma área de convivência pública (praça, academia, playground, área de passeio, etc.), na comunidade de Várzea Cercada, no Município de Macau/RN.
