Presidente da Câmara Legislativa Municipal de Macau

Nome Completo: Robson Kelly Costa Pereira

Partido: DEM

Data de Nascimento: 02/04/1973

Naturalidade: Macau – RN

Escolaridade: Ensino Médio Completo

Estado Civil: Casado

Ocupação: Gerente

Telefone: (84) 3521-4174

Email: robsonmacau@macau.rn.leg.br

Atribuições:

Exerce funções legislativas presidindo o Plenário, orientando e dirigindo o processo legislativo. Profere voto de desempate nas deliberações, promulga leis, decretos legislativos e resoluções. Exerce atividades administrativas, dirigindo o funcionalismo da Câmara. Também é função do presidente dar posse ao prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes, alem de declarar a extinção  de mandato e a vaga dos respectivos cargos desses mesmos agentes políticos, quando se verificar a ocorrência de qualquer das causas extintas previstas em lei: morte, denuncia, perda ou suspensão dos direitos políticos .