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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO

Publicado em 22/11/22 13:44 , Atualizado em 22/11/22 13:44 | Acessos: 23

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA,  DO 4º PERÍODO

PROCESSO N.º 293/2022, Projeto de Lei n.º 028/2022 de iniciativa da MESA DIRETORA

INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVO, COMISSIONADO E AOS VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROCESSO N.º: 296/2022, Requerimento, de iniciativa: Sr. Vereador OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZAREQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Plenário, nos termos do Inciso XX do Art. 17 da Lei Orgânica do Município, que encaminhe ao Exmo. Sr. José Antônio de Menezes Sousa, MD. Prefeito Constitucional do Município de Macau, o seguinte pedido de providência: Providenciar a instalação de refletores na parte interna e externa do Cemitério Público de Diogo Lopes.

PROCESSO N.º 297/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA ‘NILSON DE BARREIRAS’: Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Francisco Clenilson Ferreira da Silva, abaixo-assinado no uso de suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Winston Miranda Paiva, solicitando o seguinte pedido de providência: que seja viabilizada junto ao setor competente, a liberação da manutenção, limpeza, reforma estrutural e a colocação de toda a parte elétrica em caráter de urgência no Centro de Convivência do Pescador no Porto da Pescaria, Macau/RN.