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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO

Publicado em 14/09/22 20:09 , Atualizado em 14/09/22 20:09 | Acessos: 32

 

PROCESSO N.º 243/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA ‘CHICO BAIXINHO’Exmo. Sr. Presidente Interino, REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, requerimento de informações nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município, que o Sr. Presidente, solicite através de correspondência pertinente ao Chefe do Executivo, Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUSA, que sejam requeridas cópias do contrato n.º 0049/2021, celebrada com a contratada de CNPJ n.º 09.528.940/0001-22, VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA – ME, tendo como objeto “Prestação de serviços de limpeza pública do Município”, como de seus anexos que compõem o processo licitatório e das 3 (três) últimas medições.

 

PROCESSO N.º 244/2022, Projeto de Lei  Complementar nº001-2022 – Recepciona Regra do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Macau, deAcordocom a “Emenda Constitucional nº103 de 2019”-Do Executivo Municipal

 

 

PROCESSO N.º 246/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador EDVALDO BALBINO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR Exmo. Sr. Presidente Interino, REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Winston Miranda Paiva, o seguinte pedido de providência: Que encaminhe a esta Casa, informações acerca do cronograma das obras de recapeamento asfáltico nas vias do município, constando a possível data de realização dos serviços na rua Pedro Lopes de Araújo e na Av. da Integração.

 

PROCESSO N.º 248/2022, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador WILSON BORGES DA SILVAExmo. Sr. Presidente Interino, REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: Atendendo aos moradores da comunidade, solicitamos que seja viabilizado com URGÊNCIA, junto ao setor competente, instalação de postes com iluminação de LED em todo percurso da estrada de acesso, na entrada da Quixabas, Macau/RN.