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LEGISLATIVO MUNICIPAL

Presidente da Câmara Legislativa Municipal de Macau

Publicado em 08/08/21 15:24 , Atualizado em 08/08/21 15:24 | Acessos: 2006

Nome Completo: Givagno Patrese da Silva Bezerra

Partido: DEM

Data de Nascimento: 08/03/1989           

Naturalidade:                      

Escolaridade: Ensino Superior Completo

Estado Civil: Solteiro

Ocupação: Engenheiro Civil

Telefone: (84) 9 9682-9395

Email: givagnopatrese@macau.rn.leg.br

Atribuições:

Exerce funções legislativas presidindo o Plenário, orientando e dirigindo o processo legislativo. Profere voto de desempate nas deliberações, promulga leis, decretos legislativos e resoluções. Exerce atividades administrativas, dirigindo o funcionalismo da Câmara. Também é função do presidente dar posse ao prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes, alem de declarar a extinção  de mandato e a vaga dos respectivos cargos desses mesmos agentes políticos, quando se verificar a ocorrência de qualquer das causas extintas previstas em lei: morte, denuncia, perda ou suspensão dos direitos políticos .