Edital de Convocação
O Presidente da Câmara Municipal de Macau, o vereador Robson Kelly Costa Pereira, vem por meio deste, convocar os nobres vereadores para realização de Sessões Extraordinária, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município de Macau em seu artigo 35º, inciso “I” e os artigos 3º, alínea” e Parágrafo 4º e o artigo 10º, alínea “A”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 09 de fevereiro, quinta-feira de 2023, convocada respectivamente pelo Prefeito Constitucional de Macau, José Antônio de Menezes Souza e o Presidente da Câmara Municipal de Macau, Robson Kelly Costa Pereira. As referidas sessões; acontecerão no horário das 15h, onde será apreciado e votado os seguintes projetos: Processo Nº006/2023. Matéria: Projeto de Lei Nº 002/2023. Iniciativa: Executivo Municipal Assunto: Dispõe sobre a elaboração de lei para autorizar a celebração de convênio com a Fundação Municipal de Cultura para custeio, por parte do município, da contratação de Orquestras de Frevo e Grupos Musicais para apresentação gratuita o período carnavalesco em Macau/RN, e dá outras providências. Processo Nº 001/2023. Matéria: Projeto de Lei n.º 001/2023. Iniciativa: Poder Legislativo Assunto: Altera o art. 1º da Lei Ordinária nº 1.263 de 20 de março de 2019, que dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Macau, de acordo com o índice anual do Governo Federal e dá outras providências. E ficam convocados os nobres Vereadores abaixo relacionados: 01.Andreia Martins da Silva Ribeiro 02. Edvaldo Balbino de Albuquerque Júnior 03. Fagner Teodósio de Oliveira 04. Francisco Clenilson Ferreira da Silva 05. Francisco Marcos Cabral Leonez 06. Genivan do Vale Silva 07. Luisiano de Oliveira Silva 08. Maria da Conceição dos Santos Lins 09. Maria Dyana Silva de Lira 10. Manoel da Costa Inácio 10. Oscar José Paulino de Souza 12. Robson Kelly Costa Ferreira 13. Wilson Borges da Silva Registre-se, Publique-se, Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN, 08 de fevereiro de 2023. Robson Kelly Costa Pereira Presidente da Câmara Municipal de Macau Biênio 2023/2024