📝 Pauta da 35ª Sessão Ordinária do 5º Período da 21ª Legislatura.
Confira ⬇️
PROCESSO N.º 205/2023, Requerimento de autoria do Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA
O Vereador, Francisco Clenilson Ferreira da Silva abaixo-assinado, no uso das suas atribuições conferidas por Lei, REQUER, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Winston Miranda Paiva, o seguinte pedido de providência: Que seja viabilizada, junto ao setor competente, um mutirão de capinação para a Vale Norte, nos seguintes setores:Chico Martins, Cacimba da Baixa, e Soledade no distrito de Barreiras, Macau/RN.
PROCESSO N.º 206/2023, Requerimento de autoria do Vereador LUISIANO DE OLIVEIRA SILVA
REQUEIRO À MESA, na forma regimental, depois de ouvir o Plenário, oficiar ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Deputado Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, bem como ao Prefeito, José Antônio de Menezes Sousa, solicitando-lhes providências, junto a Governadora do Estado, Maria de Fátima Bezerra, para solicitar junto ao DETRAN/RN, que retorne os atendimentos na Central do Cidadão de Macau, que estão paralisados a mais de um ano, que retorne os atendimentos de vistoria, testes psicológicos, exames de vista e de volante, como acontecia anteriormente em nossa cidade.
PROCESSO N.º 207/2023, Requerimento de Providências de autoria do Vereador GENIVAN DO VALE SILVA “CHICO BAIXINHO”
REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, Requerimento de Providências nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município que o senhor Presidente, solicite, através de correspondência pertinente ao Chefe do Executivo, Exmo. Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUSA, requerer de forma URGENTE a suspensão do Decreto Municipal n.º 2556/2022 que regulamentou os pagamentos dos Jetons aos membros do Conselho Municipal de Gestão Integrado.