✅ Ordem do Dia – 19/06/2023
📝 Pauta da 32ª Sessão Ordinária do 5º Período da 21ª Legislatura.
Confira ⬇️
PROCESSO (S) N.º 197/2023, Requerimento de iniciativa da Sr.ª Vereadora ANDRÉIA MARTINS DA SILVA – REQUEIRO A MESA DIRETORA, depois de ouvido o soberano Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUSA, o seguinte pedido de providência: Que seja feita com a maior urgência o retorno do incentivo dos servidores públicos municipais em conformidade a decisão judicial, resguardando o direito de quem executa os trabalhos pertinentes as suas funções, e que seja agilizada a formação da comissão de controle e acompanhamento dos serviços executados.
PROCESSO (S) N.º 198/2023, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA – REQUEIRO A MESA DIRETORA, na forma regimental, que seja consignado em Ata e encaminhada, MOÇÃO DE PESAR a família da Sr.ª FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, falecida no último dia 14 de junho na comunidade de Barreiras, externando votos de profundo pesar o seu falecimento, rogando a Deus para que dê o conforto a todos os seus familiares.
PROCESSO (S) N.º 199/2023, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador LUISIANO DE OLIVEIRA SILVA – REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., designe encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, José Antônio de Menezes, com o seguinte pedido de providência: Capinação e limpeza na comunidade de Moinho de Juá.
PROCESSO (S) N.º 200/2023, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador LUISIANO DE OLIVEIRA SILVA – REQUEIRO na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que V. Excia., designe encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, José Antônio de Menezes, com o seguinte pedido de providência: Máquina para fazer o corte da terra do Parque de Vaquejada lá do curral Arnóbio Abreu.
PROCESSO (S) N.º 201/2023, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA – REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, com o seguinte pedido de providência: que seja inaugurada a praça em frente ao IFRN (Instituto Federal do Rio Grande do Norte), situada na comunidade da COHAB, e que seja denominada Praça MANOEL FELIX DA SILVA BEZERRA.
PROCESSO (S) N.º 202/2023, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA – REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que a Presidência desta Casa Legislativa, encaminhe ofício a empresa 3R Petroleum, solicitando uma reunião com a direção da referida empresa, junto aos membros do Legislativo macauense, haja vista, a empresa ter assumido o Ativo Industrial do Polo em Guamaré e ter em seu quadro de funcionários, vários cidadãos macauenses.