✅ Ordem do Dia – 07/06/2023

publicado: 08/06/2023 01h49,

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 29ª SESSÃO ORD., 5º PERÍODO, 07/06/2023

PROCESSO N.º 001/2023, PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 001/2023 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

PROCESSO (S) N.º 185/2023, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA
Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, o seguinte pedido de providência: Que seja implementado o Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem, disposto na Lei 14.434 de agosto de 2022, requerendo a aplicação imediata da Lei 15.581/2023 de 12 de maio de 2023 que abre crédito especial para fins específicos.

PROCESSO (S) N.º 186/2023, Requerimento de iniciativa do Sr. Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA
Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Antônio de Menezes Sousa, afim de REITERAR o requerimento do processo n.º 13/2021, que trata da realização da reforma e manutenção da Quadra de Esportes, Antônio de Souza Paiva, localizada no bairro do Porto São Pedro.

PROCESSO (S) N.º 190/2023, Requerimento de autoria do Vereador GENIVAN DO VALE SILVA (CHICO BAIXINHO)
Exmo. Sr. Presidente, REQUEIRO, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, requerimento de providências nos termos do Art. 19 da Lei Orgânica do Município, que o senhor presidente solicite através de correspondência pertinente ao secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF) de Macau/RN, Exmo. Sr. Winston Miranda Paiva, seja requerida reforma estrutural do caneiro localizado na lateral do Hospital Regional da Cohab, serviços de pintura, iluminação com reposição de lâmpadas, limpeza e reposição de banco na comunidade da Cohab, Macau/RN.