📝 Pauta da 36ª Sessão Ordinária do 5º Período da 21ª Legislatura.
Confira ⬇️
PROCESSO N.º 001/2023, PROJETO DE LEI N.º 001/2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL”.
PROCESSO N.º 142/2023, PROJETO DE LEI N.º 005/2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACAU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO (S) N.º 183/2023, PROJETO DE LEI N.º 007/2023 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – “DISPÕE ACERCA DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, GENITOR, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCESSO N.º 136/2023, PROJETO DE LEI N.º 017/2023, de iniciativa do Sr. Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA – “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA E O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO MUNICIPAL, A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAU-RN”.
PROCESSO (S) N.º 175/2023, PROJETO DE LEI N.º 019/2023 de iniciativa do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA (CHICO BAIXINHO) – “INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM E ATUAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19”.
PROCESSO (S) N.º 177/2023, PROJETO DE LEI N.º 020/2023 de iniciativa do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA (CHICO BAIXINHO) – “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E FOMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MACAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCESSO (S) N.º 189/2023, PROPOSTA DE PROJETO DE LEI n.º 022/2023 de autoria do Sr. Vereador GENIVAN DO VALE SILVA (CHICO BAIXINHO) – “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE MACAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCESSO Nº 203/2023, PROJETO DE LEI Nº 023/2023 de autoria do Sr. Vereador FRANCISCO MARCOS CABRAL LEONEZ – “OBRIGA O AGRESSOR A REPARAR O CUSTO DE TRATAMENTO E RESGATE DO ANIMAL VÍTIMA DE MAUS-TRATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.