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NOTICIAS SOBRE A CÂMARA DE MACAU

Ordem do Dia | 5ª Sessão Ordinária do 4º Período

  • Publicado: Quinta, 16 de Agosto de 2018, 13h29
  • Última atualização em Terça, 21 de Agosto de 2018, 19h07
  • Acessos: 451

Constam na Ordem do Dia desta quinta-feira (16), da Câmara Municipal de Macau, 4 (quatro) propostas para serem apreciadas e votadas.

 

  1. Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº012/2018

Ementa:  Dispõe sobre o auxílio financeiro para as quadrilhas juninas e da outras providências.

Iniciativa: Vereadora Francisco Cláudio da Costa

 

  1. Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº013/2018

Ementa:  Dispõe sobre a proibição do corte de serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Macau/RN e dá outras providências.

Iniciativa: Vereadora Francisco Cláudio da Costa

 

  1. Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº016/2018

Ementa: Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.

Iniciativa: Vereador Francisco Cláudio da Costa Gia

 

  1. Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº026/2018

Ementa: Institui gratificação para servidores municipais integrantes das equipes de saúde da atenção básica que aderiram e/ou aderirem ao programa nacional de melhoria do aceso e da qualidade da atenção básica – PMAQ-AB e dá outras providências bem como institui a carga horária de 30 (trinta) horas semanais para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

Iniciativa: Vereador Emmanuel Clélio Kekel

 

 

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