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LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MACAU

Oscar Jose

  • Publicado: Segunda, 05 de Junho de 2017, 00h14
  • Última atualização em Segunda, 05 de Junho de 2017, 12h43
  • Acessos: 147

Nome Completo: Oscar Jose Paulino de Souza

Partido: PRB

Data de Nascimento: 24/09/1955             Idade: 61 anos

Naturalidade: Caico - RN                            Sexo: Masculino

Escolaridade: Ensino Superior Completo

Estado Civil: Casado

Ocupação: Vereador

Telefone: (84) 3521-4174

Contato: Clique Aqui

Atribuições:

1º - Elaborar as leis que são de competência do município, discutir e votar projetos que serão transformados em leis.

2º - Fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, observar o orçamento.

3º - Apoiar e discutir politicas públicas, a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. 

4º A Câmara de vereadores tem função a função de apreciação das contas públicas dos administradores e apuração de infrações político-administrativas por parte do prefeito e dos vereadores.

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