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NOTICIAS SOBRE A CÂMARA DE MACAU

Ordem do Dia | 7ª Sessão Ordinária do 3º Período

  • Publicado: Quinta, 08 de Março de 2018, 16h13
  • Última atualização em Quinta, 08 de Março de 2018, 16h13
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Consta na Ordem do Dia desta quinta-feira (08), da Câmara Municipal de Macau, sete propostas para serem apreciadas e votadas.

 Discussão e votação do Projeto de Lei 013/2017
Ementa: Dispõe sobre à vedação à prática do nepotismo no âmbito do município de Macau-RN, a fim de respeitar sobretudo dois dos princípios constitucionais norteadores à administração pública: moralidade e impessoalidade. 
Iniciativa: Vereador Emmanuel Clélio Kekel

 Discussão e votação do Projeto de Lei 036/2017
Ementa: Institui o programa "Remédio em Casa" e dá outras providências. 
Iniciativa: Vereador Francisco Cláudio da Costa

 Discussão e votação do Projeto 037/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 
Iniciativa: Vereador Ítalo Mendonça de Carvalho

 Discussão e votação do Requerimento de Pedido de Providência 048/2018
Ementa: Requer que seja disponibilizado colaborador habilitado para emitir as DAP's para os pescadores do município de Macau. 
Iniciativa: Vereador Francisco Cláudio da Costa

 Discussão e votação do Requerimento de Pedido de Providência 049/2018
Ementa: Requer que seja dado seguimento as obras de reparo na quadra de esporte do bairro Porto de São Pedro.
Iniciativa: Vereador Francisco Cláudio da Costa

 Discussão e votação do Requerimento de Pedido de Informação 050/2018
Ementa: Requer que seja enviado à esta Casa Legislativa as seguintes informações: 
1 - Cópia de autorizações (comandas) com todo o consumo de combustível consumido com a frota da Prefeitura de Macau e de outros com óleo diesel, gasolina e álcool do ano de 2017.
2 - Cópias das notas fiscais pagas de combustível, especificando o consumo por secretaria, com a frota de cada secretaria com óleo diesel, gasolina e álcool do ano de 2017. 
Iniciativa: Vereador Francisco Marcos Cabral Leonez

 Discussão e votação do Requerimento de Pedido de Providência 051/2018
Ementa: Requer que seja disponibilizado os tratores aos assentamentos e demais agricultores para serem feitos os cortes de terra para plantação. 
Iniciativa: Vereador Francisco Cláudio da Costa

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