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NOTICIAS SOBRE A CÂMARA DE MACAU

Ordem do Dia | 6ª Sessão Ordinária do 3º Período

  • Publicado: Terça, 06 de Março de 2018, 14h56
  • Última atualização em Terça, 06 de Março de 2018, 14h57
  • Acessos: 134

Consta na Ordem do Dia desta terça-feira (06), da Câmara Municipal de Macau, doze propostas para serem apreciadas e votadas.

1⃣ Discussão e votação do Parecer 283/2017
Ementa: Parecer do Projeto de Lei que dispõe acerca da vedação à prática de nepotismo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Iniciativa: Vereador Maria da Conceição dos Santos Lins

2⃣ Discussão e votação do Projeto de Lei 026/2017
Ementa: Assegura a professores da rede pública e particular de ensino que estejam exercendo suas funções o direito a meia-entrada do valor cobrado para o ingresso em estabelecimentos e/ou casas de diversões, praças esportivas e similares, que promovam eventos culturais, artísticos, de lazer e entretenimento.
Iniciativa: Vereador Francisco Cláudio da Costa Gia

3⃣ Discussão e votação do Projeto de Lei 029/2017
Ementa: Determina o cumprimento do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, destinado ao controle e eficiência do gasto público na administração municipal.
Iniciativa: Vereador Wilder Santos

4⃣ Discussão e votação do Projeto de Lei 032/2017
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo encaminhar mensalmente à Câmara Municipal de Macau o demonstrativo de todas as receitas do município.
Iniciativa: Vereador Jairton de Araújo Medeiros

5⃣ Discussão e votação do Projeto de Lei 037/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Iniciativa: Vereador Ítalo Mendonça de Carvalho

6⃣ Discussão e votação do Projeto de Lei 036/2017
Ementa: Institui o programa "Remédio em Casa" e dá outras providências.
Iniciativa: Vereador Francisco Cláudio da Costa Gia

7⃣ Discussão e votação do Requerimento de Pedido de Providência 041/2018
Ementa: Solicita a pintura geral, restauração elétrica, hidráulica, hidrossanitária, cobertura da quadra com iluminação e restauração do piso da Escola Municipal Alferes Cassiano Martins, localizada no distrito de Barreiras, no município de Macau-RN.
Iniciativa: Vereador José de Arimatéia Dantas

8⃣ Discussão e votação do Requerimento de Pedido de Providência 042/2018
Ementa: Requer que seja dado andamento ao processo de conservação e manutenção da Praça das Mães, localizada no bairro Valadão em Macau-RN.
Iniciativa: Vereadora Maria da Conceição dos Santos Lins

9⃣ Discussão e votação do Requerimento de Pedido de Informação 043/2018
Ementa: Requer que seja enviado à esta Casa Legislativa as seguintes informações:
1 - Cópia do Termo de ocorrência de instauração de irregularidade - TOI que cobra a Prefeitura Municipal de Macau 06 (seis) parcelas de R$15.194,27;
2 - Cópias do Ofício nº 107/2017 - que parcela a ocorrência de irregularidade junto à COSERN do referido TOI.
Iniciativa: Vereador Wilder Santos

1⃣0⃣ Discussão e votação do Requerimento de Pedido de Providência 045/2018
Ementa: Requer que seja disponibilizada com urgência uma ambulância para atender os distritos de Diogo Lopes e Barreiras.
Iniciativa: Vereador Oscar Paulino de Souza

1⃣1⃣ Discussão e votação do Requerimento de Pedido de Providência 046/2018
Ementa: Requer a instalação de tubulação para rede de esgotos nas imediações do Hospital Antônio Ferraz.
Iniciativa: Vereador Carlos Antônio Lima da Silva

1⃣2⃣ Discussão e votação do Requerimento de Pedido de Informação 047/2018
Ementa: Solicita cópia dos extratos de pagamentos à empresa Vale Norte desde a sua contratação, bem como quantidade e relação dos nomes dos servidores efetivos da Prefeitura de Macau cedidos a ela para executarem serviços.
Iniciativa: Vereador Emmanuel Clélio Kekel

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